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TSE registrou 219 mulheres interessadas em participar das eleições 2012 em Manaus

A participação direta de mulheres em eleições é um direito assistido pela Constituição Federal, que exige através da Lei 9.504/97, a reserva de no mínimo 30% e no máximo 60% das vagas dos partidos/coligações para o gênero. A presença do grupo nas eleições pelo país cresce mas ainda não preenche o estabelecido pela Lei. Uma desembargadora da Bahia sugeriu até que homossexuais assumam as vagas não alcançadas 12/07/2012 às 13:00
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Vanessa Grazziotin (PCdoB) é uma das representantes das mulheres no pleito deste ano. Ela concorre ao cargo de Chefe do Executivo Municipal
JOELMA MUNIZ Manaus

De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres são à base do eleitorado manauara, representando 54% dos votos na capital. A participação em massa nesse processo, contudo, não é repetida quando o assunto é candidatura, o público feminino na disputa por cargos eletivos ainda é tímido. Dos 679 candidatos registrados para as eleições deste ano, entre vagas para prefeitura e Câmara Municipal de Manaus (CMM), apenas 219 são pleiteadas por mulheres.

A reportagem do Portal acritica.com realizou análise na manhã desta quinta-feira (12), nos registros de candidaturas em Manaus, por meio do sistema DivulgaCand2012, mantido pelo TSE, e verificou que das 27 legendas que atuam no Estado, os Partidos Trabalhista Nacional (PTN) e da Social Democracia Brasileira (PSDB), foram os que mais indicaram mulheres para este pleito, com 18 candidatas cada um.

A lista segue com as candidaturas femininas lançadas pelo PSB, 17 nomes, PPS 15 nomes, PCdoB e PMDB 14 nomes, DEM 11 e PDT 11 nomes, PSL 10 nomes, PRB e PMN 7 nomes, PP e PV 6 nomes, PHS e PTB 4 nomes, PSD 3 nomes, PSOL, PTC, PRP, PR e PSC 2 nomes, PPL e PSTU 1 nome. A reportagem não encontrou o registro de candidaturas dos Partidos dos Trabalhadores (PT), Trabalhista do Brasil (PTdoB) e Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

Legislação

A participação direta de mulheres em eleições é um direito assistido pela Constituição Federal, que exige através da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, a reserva de no mínimo 30% e no máximo 60% das vagas dos partidos/coligações para o gênero. A Lei é uma reedição da 9.100, de 1995, que em seu inciso 3º do artigo 11º, estabelecia 20% das vagas para candidaturas femininas.

Embora comemore a existência da legislação que regulamenta a quantidade de mulheres no processo eleitoral, a presidente da União Brasileira de Mulheres no Amazonas (UMB-AM), Vanja Andrea Santos, lamenta o índice atestado na matéria.

Segundo a presidente, não se pode pensar em uma sociedade justa e igualitária sem que as mulheres estejam inseridas nas decisões políticas e econômicas do país. Para Vanja, a baixa adesão do público feminino não se dá pela simples falta de interesse, mas, pelas poucas alternativas disponibilizadas pelos partidos.

“Apesar de perceber que a maioria dos partidos está tentando se adequar ao que estabelece a Lei sabemos que, a inserção das mulheres no campo político inda encontra problemas. Ainda existe uma falta de valorização, as mulheres não tem um suporte, como fazer política sem lugares seguros para deixamos nossos filhos?, como fazer política se os maiores investimentos são feitos em candidaturas masculinas?”, questionou.

Para o Diretor da Seção Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Hugo Cesar Lindolfo Gomes, a tendência é que a cada eleição as mulheres se interessem mais pelo mundo político.

“Elas já mostraram a que vieram, tem a cada dia conquistado mais espaço nas decisões da sociedade. Cabe agora os partidos respeitarem a legislação do país”, disse, explicando que as siglas que não vem cumprindo a Lei, não têm recebido penalidade judicial, mas também não pode indicar nomes masculinos para a porcentagem não alcançada.

Proposta inusitada

O presidente do TRE-AM, desembargador Flávio Pascarelli, compartilhou, nessa quarta-feira (11), uma solução inusitada apresentada pela colega da Bahia, Sara Brito, para “sanar” o problema das cotas feminina nas chapas.

“Ela perguntou se no lugar das candidatas, nós poderíamos usar os candidatos homossexuais”, disse.