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Urbanista: Áreas subutilizadas de Manaus precisam ser ocupadas

Jaime Kuck, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, defende ação firme do poder público para recuperar tempo perdido sem planejamento 24/02/2013 às 12:43
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Urbanista Jaime Kuck
Elaíze Farias Manaus

A falta de planejamento urbano está associada à história de Manaus. Com o passar das décadas esta despreocupação continua sendo perpetuada pela administração pública. Alguns dos exemplos são a desatenção para a expansão horizontal da cidade, o desinteresse por iniciativas inovadoras para melhorar a mobilidade urbana, como as ciclovias, e até mesmo a demora em definir o novo Plano Diretor Urbano e Ambiental da capital amazonense. Outro problema é a pouca atenção que o Executivo Municipal dá ao Centro da cidade, especialmente aos imóveis ociosos que poderiam ser ocupados.

A avaliação é do arquiteto e urbanista Jaime Kuck, que defende um planejamento integrado entre os entes públicos e, a partir dele, desenvolver projetos para a cidade. Para Jaime Kuck, ao reconhecer um problema histórico da cidade, pode ser possível corrigi-lo e assegurar melhorias, adotando um planejamento com critérios rigorosos e bem definidos. Na entrevista a seguir, ele - que também é presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) - também lamenta que a Administração Pública dê pouca importância ao profissional do urbanismo que, segundo ele, não são consultados para atuar no planejamento da cidade. Leia a entrevista na íntegra:

O que um planejamento urbano de uma cidade como Manaus deve levar em conta?

É de fundamental importância integrar o planejamento urbano com o planejamento de transporte, com o uso e ocupação do solo e com o planejamento do centro da cidade. Os grandes problemas da cidade são a forma com que o espaço urbano está sendo ocupado e a conseqüência disso de uma forma bastante grande está o planejamento do transporte, particularmente o transporte coletivo urbano.

Como o senhor descreveria o transporte coletivo urbano de Manaus?

O transporte coletivo da cidade tem sofrido muito em função da expansão extremamente exacerbada da cidade em termos horizontais. A cidade nos últimos tempos cresceu muito em população, mas cresceu pelo menos de cinco a seis vezes em termos de expansão territorial. E isso causa um impacto extremamente negativo nos custos de manutenção na rede viária, nos custos de operação no sistema de transporte coletivo e nos custos da infra-estrutura em geral. Com a Ponte Rio Negro e com a possibilidade de ocupação de Iranduba esse problema vai ser aumentado. É um problema com o impacto na gestão da cidade muito grande essa expansão ilimitada e horizontal e com diversos vazios urbanos que poderiam ser melhor ocupados. Precisamos de uma ocupação mais racional da cidade para que a gente possa racionalizar os investimentos em infraestrutura no sentido geral e no transporte coletivo.

Como é possível uma ocupação da área urbana de Manaus?

Precisamos estabelecer quais os limites da cidade. A cidade não pode crescer além desses limites. Esses limites foram ampliados nos últimos anos. A cidade está muito espalhada. O que defendo é uma ocupação mais racional da área urbana de Manaus. Manaus é tipo um queijo suíço. Há muitos vazios urbanos.

O que mais lhe incomoda na forma como Manaus está sendo administrada no aspecto do planejamento?

A primeira coisa é essa desassociação entre os planejamentos. Precisamos fazer um planejamento integrado. Precisamos montar um sistema de informações, ter dentro da prefeitura informações de todas as áreas, na área de educação, de planejamento, administração, saúde, infraestrutura, resíduos. Essas informações estão muito dispersas. Precisamos juntar todas essas informações e a partir delas pensar a cidade. A segunda coisa é o crescimento horizontal da cidade. Precisamos aplicar uma legislação federal, que é do Estatuto das Cidades, que dá um poder enorme para a prefeitura. Poder constitucional do uso e ocupação compulsória da terra urbana. Temos áreas subutilizadas na cidade. Elas precisam ser ocupadas imediatamente.

Quais áreas, por exemplo?

O Centro Histórico é um capítulo à parte dentro desse planejamento integrado da cidade. Precisamos de um plano diretor para o centro. O nosso Centro está subutilizado. Ele precisa de gente morando. Os centros urbanos precisam de uma atenção especial, precisam ser mais ocupados, e não só por grandes eventos culturais. Precisamos de gente de todas as classes sociais morando no Centro. O Centro era uma propriedade da elite que se retirou dali e foi para condomínios e deixou propriedades do Centro subutilizadas. O Centro está esvaziado.

Como o Centro pode ser ocupado?

Hoje poderíamos ter 250 mil pessoas morando no Centro. Elas não estão ali. Estão em outro lugar, pressionando a cidade para a periferia. São 50 mil imóveis ociosos no centro. A prefeitura tem nas mãos um poder grande do uso e ocupação compulsória. Ela tem poder legal para ocupar esses imóveis não utilizados. O imóvel tem que ter uma função social. Se não tiver, exige a intervenção do poder público. A função social é ocupação. Seja na área econômica, na área mais social.

Como é morar no Centro, hoje uma área marginalizada?

O Centro tem coisas interessantes que por si atrairiam muitas pessoas. Por outro lado tem esse esvaziamento grande à noite. Tem atividade econômica importante, mas as pessoas não moram lá. Mas esses problemas todos do Centro podem ser diminuídos através de projetos de habitação. Se as pessoas morassem mais evidentemente esses problemas diminuiriam. Nessa ocupação do Centro a gente não pode pensar só em patrimônio histórico, que é fundamental. Nós temos um patrimônio histórico rico que está jogado às traças. Podemos recuperar. Mas para que e pra quem? Essa pergunta é fundamental.

Como resolver um problema de grande fluxo no Centro, incluindo a presença dos camelôs?

Temos o problema do camelô, mas ele está ligado ao transporte coletivo. Se temos 70% do fluxo do transporte coletivo concentrados no Centro temos um perfil de consumidor bem específico que gera um perfil de mercado, que é o do camelô. Isso faz com que o centro seja um lugar de grande fluxo.

A alternativa seria reduzir a frota de ônibus até o centro?

Se isso fosse mais pulverizado, sim. Seria alteração na linha viária. Essa é uma conclusão fundamental. Não dá para pensar no camelô independente no transporte público. São duas coisas visceralmente ligadas.

Seria uma mudança radical a ser feita então porque alteraria um itinerário viário de várias décadas...

Não sei se no sentido negativo ou positivo. Mas observei em algumas cidades que foram muito bem sucedidas na história da construção de um camelódromo. Observei uma coisa inteligente: esse camelódromo foi construído ligado a uma estação de ônibus urbano. É isso importante. Se deslocarmos um camelódromo aonde um ônibus não chega não vai funcionar. Transporte coletivo e camelô estão visceralmente juntos. Nós poderíamos pulverizar um pouco mais.

Como os igarapés podem ser incorporados no planejamento?

Nossa cidade é muito quente. E tem se tornado cada vez quente por causa da impermeabilização excessiva do solo, destruição das áreas verdes. Os igarapés são caminhos de brisas do ar. As brisas de ar que estão lá no fundo fazem refrescam a cidade. Isso é de fundamental importância para que tenhamos um microclima um pouco mais agradável na cidade. O fim dos igarapés é trágico para as cidades. Um impacto grande no consumo de energia. Os igarapés precisam ser conservados. A mata ciliar precisa ser preservada. Isso também é pensado pelos urbanistas.

O que o senhor acha da ausência de ciclovias na cidade?

No mundo todo a ciclovia hoje é um consenso. Tanto na área ambiental quanto na saúde. O pessoal argumenta muito que aqui é quente, úmido, há buracos. Mas nos fundos de vale onde vão os igarapés poderíamos ter ciclovias tranquilamente sombreadas.

As pessoas usam bicicleta mais do que se imagina...

Quanta gente da classe mais humilde vai de bicicleta para trabalhar? Ou iria de bicicleta, se pudesse, pois teria uma economia grande já que não precisaria pagar ônibus. Poderia vir da Zona Norte pelo fundo de vales sem grandes alterações topográficas e chegar até perto do Centro. Isso integrando numa rede. Isso é absolutamente possível. Mas hoje pensamos a ciclovia mais como lazer ou como alguma coisa do domingo de manhã. Uma coisa ocasional.

Aqui em Manaus ainda é um projeto que têm pouca atenção?

Ciclovia tem que ser pensada como algo absolutamente integrado à cidade, inclusive a mobilidade urbana, inclusive no interesse econômico. É questão de saúde, de lazer e econômica. Isso funciona em vários lugares do mundo. Mas infelizmente no Brasil ainda são muitos pequenos os projetos. E Manaus chega a ser vergonhosa em relação a outras cidades do Brasil. É perfeitamente possível fazer uma via construída ao longo dos igarapés. Claro, não se pode impermeabilizar ao longo dos igarapés por questões legais, mas pode criar caminhos para servir para ciclovias.

Como o senhor avalia a construção da Avenida das Torres?

A avenida das Torres foi construída à revelia de um planejamento urbano da cidade que é da competência do município. A avenida das Torres foi construída pelo Estado. Aí já temos um problema grande. Isso resultou em uma via que corta a cidade numa área que não houve um planejamento urbano para que a ocupação pudesse ser compatível com esse novo vetor de ocupação, que é uma avenida como essa. Ela teria que estar integrada a um planejamento urbano. Uma avenida como essa não pode simplesmente acontecer sem que esteja aliada a ela haja um planejamento da ocupação.

Como deveria ser esse planejamento de ocupação?

Nós vamos ter que tipo de prédios? Quais os afastamentos? Que tipo de uso vamos ter ao longo dessa avenida? Essas coisas precisam ser bem pensadas. É um grande engano das pessoas que acham que uma grande via é apenas uma ligação de um ponto para outro. Não. Uma via é um vetor de ocupação. Ela precisa vir acompanhada de um planejamento que discipline isso. Que não houve nesse caso. Por que? Porque o Estado construiu e a Prefeitura não participou. Por isso é importante um planejamento urbano integrado.

O que se percebe é que a preocupação é apenas construir uma via para encurtar caminho e melhorar o fluxo...

Mas não pode ser apenas isso. A obra envolve uma série de outras coisas. A própria ocupação do entorno. Tem questão dos impactos ambientais, pois muitos fragmentos florestais somem. Esse é um grande problema. Os fragmentos florestais foram reduzidos de forma drástica na cidade.

Essas questões podem ser discutidas em que fórum?

Precisamos do novo plano diretor, que está em discussão, que é uma revisão do plano anterior, onde há vários sub-planos, os chamados setoriais. Um deles é o zoneamento ambiental da cidade. Já foi previsto há mais de 10 anos. Nenhum desses nove planos foi construído. É o plano de alinhamento e passeio, sobre calçadas, do zoneamento ambiental, de ocupação da orla, de transporte, nenhum foi feito. Nenhum (sub-plano) foi aprovado. Agora entra novamente o Plano revisto com a mesma redação nesse aspecto: que os planos setoriais em dois anos devem ser aprovados. É a prefeitura que deve fazer isso, mas cabe à Câmara aprovar o orçamento da Prefeitura. E no orçamento tem que ter recursos para fazer esses planos setoriais porque são caros.

Então não há interesse do poder público para construir esses planos setoriais?

Eu acredito que existe uma preocupação grande na prefeitura de viabilizar o item da construção civil. Tem o plano diretor e tem o plano da construção civil, que é o Código de Obras.

A prefeitura estaria então priorizando um setor específico, o empresarial?

Sim, um setor. Mas falta no Plano Diretor aprovar os outros planos que regulam inclusive essa atividade numa forma mais ampla. Dizer quais são os planos setoriais que se relacionam com o uso e ocupação do solo, o que pode e o que não pode. Essa questão das calçadas, que é horrível, da arborização urbana, que é horrível, a questão do saneamento ambiental, principal da rede de drenagem, de esgotos.

O senhor acredita que ainda dá para “consertar” Manaus?

Sim, é óbvio. Nós precisamos uma boa vontade da parte dos gestores públicos de pensarem a cidade de uma forma mais integrada e dar uma atenção maior aos especialistas em área urbana. Por exemplo, eu sou presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo e nós atuamos nessa área de Arquitetura, mas muito pouco numa área que é exclusivamente nossa, que é a do Urbanismo. Porque os urbanistas não estão tendo a importância que deveriam ter em função das atribuições legais de sua atividade que é fazer urbanismo.

O que faz um urbanista?

A arquitetura e o urbanismo vêm juntos. Quando falamos em urbanismo estamos pensando a cidade numa escala ampla. No bairro, na região, na zona, na relação das construções com as ruas, com o transporte coletivo, com a infra-estrutura, comércio, indústria, habitação. Essa é a atividade do planejador urbano. Mas o urbanista não é suficientemente valorizado naquilo que tem atribuições legais.

Como o urbanista pode ser incorporado à gestão pública?

Em Manaus temos um problema de profissionalização da própria gestão pública. Ela é extremamente amadora. Temos poucos profissionais concursados. Entra e sai. Não tem continuidade. Precisamos profissionalizar a gestão pública. Precisamos concursos para o Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), para a Secretaria de Obras, precisamos de especialistas. Basta os gestores darem o valor digno aos urbanistas para que eles participem um pouco mais dos destinos da cidade.

O senhor acompanha a situação da Ponte Rio Negro e suas conseqüências?

A minha preocupação em relação à ponte é esse investimento extremamente grande que a gente poderia ter dado a outras áreas com efeito social mais importante. Mas sempre existe aquele argumento de que o investimento da ponte é de longo prazo, etc. O grande problema da ponte é a possibilidade da cidade se estender ainda mais para aquele lado. A mesma coisa é a Cidade Universitária, que serve para justificar a ponte. Mas tudo é para justificar outra coisa ainda, que é a Região Metropolitana de Manaus, que não se justifica por isso. A RMM não existe. Ela não tem característica de região metropolitana. Não dá pra comparar uma cidade com dois milhões de habitantes, como é Manaus, com uma de 12 mil habitantes, como é Iranduba. Outra cidade que fica a tantos quilômetros, com um vazio enorme, é Presidente Figueiredo. Esses argumentos para criar uma região metropolitana são fracos. Porque que região metropolitana significa integração de transporte, integração de infraestrutura. Qual o transporte que Manaus vai integrar com Iranduba? Nenhum? É um pretexto para justificar a Cidade Universitária.

Perfil

Jaime Kuck é arquiteto e urbanista formado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Também tem formação em Teologia Luterana pelo Seminário Concórdia. É natural do município de Guaíba (RS). Mora em Manaus há 12 anos e é coordenador há três do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Luterana do Brasil no Amazonas (Ulbra). Também é presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/AM).