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Usuários acordam de madrugada para receber atendimento na Defensoria Pública do Amazonas

Questionado pela reportagem o sargento da Polícia Militar, V. Carvalho, responsável pela organização do atendimento, explicou que o Fórum funciona das 8hs até às 15h, disponibilizando 20 fichas para atendimento da Defensoria, sendo 10 fichas destinadas às prioridades, e 10 fichas para o atendimento de pequenas causas, sendo 2 prioridades 01/08/2012 às 13:52
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O fato foi constatado na localizado no fórum, localizado na avenida Noel Nutels, bairro da Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. Nesta manhã, cerca de 70 pessoas se mostraram indignadas com a situação, após deixarem ser atendidas
JOELMA MUNIZ Manaus

Acordar por volta das 3h da madrugada e enfrentar a fila em frente ao Fórum Desembargador Lúcio Fontes de Rezende antes do dia amanhecer é uma tarefa que nem sempre garante o atendimento na Defensoria Pública do Estado. Segundo o órgão, são distribuídas 50 senhas diariamente, mas nesta quarta-feira (1º) a reportagem do Portal acritica.com esteve no local e constatou que apenas 20 fichas para atendimento ao público foram distribuídas.

O fato foi constatado na localizado no fórum, localizado na  avenida Noel Nutels, bairro da Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. Nesta manhã, cerca de 70 pessoas se mostraram indignadas com a situação, após deixarem de ser atendidas.

Mirvania da Silva Ferreira, 21, chegou ao Fórum às 4h da manhã acompanha de seu filho de quatro anos. Em conversa com a reportagem, afirmou ser a segunda vez que se deslocou ao local para tentar atendimento.

“Essa não é a primeira vez que deixo de ser atendida. Nesta quarta trouxe até meu filho para tentar uma ficha de prioridade, mas, mesmo assim não consegui, já que até mesmo as fichas para prioridade são limitadas”, reclamou.

A doméstica teve seu discurso acompanhado pelo auxiliar de serviços gerais, Francisco Cleiber Silva, 32. Francisco, disse que mora no bairro União da Vitória, e teve que acordar às 2h para “tentar a sorte”.

“Preciso da ajuda de um defensor porque não tenho condições de pagar um advogado. Acho um absurdo ter que acordar tão cedo, chegar aqui e ouvir que não posso ser atendido por falta de profissionais”, esbravejou.

Quem também ficou indignado com a situação foi o autônomo, Alerson Lima, 27. Ele que procurava a Defensoria para oficializar o pagamento de pensão alimentícia de sua filha, também foi ao local pela segunda vez nesta semana.

“Eles atendem apenas 20 pessoas, tenho notícias de que alguns procedimentos são rápidos, quero saber o que eles fazem com o tempo que sobra? É humilhação por cima de humilhação, acordar de madrugada, ter que enfrentar a falta de transporte público nesse horário, a insegurança de ficar em uma fila exposta a assaltos, e ainda ouvir que não serei atendido porque o Estado ainda não se decidiu quanto à contratação de mais defensores”, criticou.

Poucas Fichas
Questionado pela reportagem o sargento da Polícia Militar, V. Carvalho, responsável pela organização do atendimento, explicou que o Fórum funciona das 8hs até às 15h, disponibilizando 20 fichas para atendimento da Defensoria, sendo 10 fichas destinadas às prioridades, e 10 fichas para o atendimento de pequenas causas, sendo 2 prioridades.

Justificativa

A informação fornecida pela reportagem do Portal Acritica de que teriam sido distribuídas apenas 20 fichas para atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Fórum Lúcio Fontes de Rezende, está sendo apurada pela direção do órgão, já que os dados oficiais atestam cerca de cinquenta atendimentos diários na área de família, além dos retornos, consultas processuais e audiências judiciais na 9ª Vara de Família e na 4º, 11ª e 14ª Varas do Juizado Especial Cível.

De acordo com o Defensor Público Geral, Ricardo Trindade, a nova administração do órgão tem trabalhado na reestruturação da instituição.

“Nós praticamente começamos do zero, pois antes de iniciarmos o novo trabalho tivemos que resolver uma série de pendências. Estamos realizando uma grande reestruturação administrativa da defensoria, começando pela Sede, e o quanto antes passaremos a reestruturar também as nossas unidades descentralizadas de atendimento, a exemplo da que funciona no Fórum Lúcio Fontes de Rezende”, afirma.

Trindade também estuda a possibilidade de não mais limitar os atendimentos através da distribuição de fichas, ampliando a prestação do serviço e garantindo que mais cidadãos possam ter acesso à Justiça.  

Poucos defensores X novo concurso

Atualmente, a Defensoria do Estado possui 49 defensores, sendo 45 no exercício da função.

E, após polêmicas com a anulação do concurso público para o preenchimento de 60 vagas, em 26 de junho de 2011 por conta de suspeitas de fraude em favorecimento do filho do ex-defensor geral Tibiriça Valério de Holanda, a Defensoria Pública do Estado deve anunciar nos próximos meses o edital para a realização de um novo certame, conforme disse o atual defensor geral, José Ricardo Trindade, durante Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Amazonas no dia 9 de julho de 2011.

Trindade revelou na ocasião que o concurso oferecerá 35 vagas para nomeação imediata e todos deverão assumir as comarcas no interior do Estado, sem citar a capital.