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Venda de gás de cozinha fiscalizada de 'perto' pela ANP, em Manaus

Fiscalização da ANP está tirando esse produtos dos pequenos estabelecimentos em Manaus 15/03/2012 às 08:32
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Regras relativas à revenda de gás de cozinha obriga o comerciante a dispor de local adequado para armazená-lo
CINTHIA GUIMARÃES Manaus

A dona de casa que compra gás de cozinha em Manaus já pode notar que não se encontra com facilidade o produto nos pequenos e médios comércios de bairro. A fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) apertou o cerco contra a venda clandestina desse produto devido aos riscos iminentes de explosão pela inadequada armazenagem de botijas, quando próximas a moradias, escolas, igrejas e demais espaços públicos.

Só no ano passado, a ANP realizou 37 ações de fiscalização em Manaus e interior, onde foram autuados sete locais por falta de segurança, nove interdições, além de dez infrações por armazenagens acima da sua capacidade máxima e ausência de placa informativa. As informações são do chefe do escritório regional da ANP, Noel Santos.

“Fizemos recentemente fiscalização em Tabatinga e Manacapuru e interditamos empresas que não cumpriam nenhum item de segurança. Como na Região Norte temos dificuldades de acesso, não conseguimos alcançar todos os lugares”, informou o Noel Santos.

Prova disso é que o Comercial Aleixo, localizado no Conjunto Huascar Angelim, Aleixo, Zona Centro-Sul, agora só fornece gás a sua clientela através do sistema Fogás Entrega. “Somos cadastrados e solicitamos via mensagem à Fogás, que entrega diretamente ao cliente. Não podemos e não temos mais espaço para armazenar gás desde 2010”, explicou a proprietária Silvânia Carramanho.

Também no mesmo bairro, o comerciante Raimundo Ferreira da Silva deixou de vender gás devido orientações do fabricante. “O vendedor da fábrica me advertiu que não podia mais fazer pedidos grandes, porque eu precisaria de espaço e licenças que eu não tinha”, informou.

As exigências legais também obrigaram o mercadinho Yoshida, no Conjunto Kíssia, Dom Pedro, Zona Centro-Oeste, a abdicar da revenda de GLP, segundo o comerciante Hélio Yoshida.

Mesmo assim, é possível ver em alguns lugares da cidade botijas empilhadas em pequena quantidade para o comerciante não ‘perder’ o cliente.

autorizadas

Existem em Manaus 594 postos autorizados para revenda de gás de cozinha.  Para ser um revendedor autorizado o local precisa estar adequado, com Alvará da Prefeitura, vistoria do Corpo de Bombeiros, licenciamento ambiental, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrição estadual e projeto de engenharia enviado à ANP para iniciar as atividades. O comércio também precisa ter um espaço aberto, ventilados e gaiolas para colocar as botijas.

Clandestinos em baixa na capital

O presidente da Associação dos Revendedores de Gás do Amazonas (Argas), Couto Marques, alertou que armazenagem acima de 15 botijas com 15 quilos cada, em espaço pequeno e fechado, torna-se um risco iminente de explosão, seja para revenda ou utilização própria.

Um exemplo desse perigo foi o que ocorreu no Centro do Rio de Janeiro, em outubro do ano passado, quando o vazamento de botijas de gás causou explosão no porão de uma lanchonete, deixando três mortos e 17 feridos.

Segundo Couto Marques, a venda direto da distribuidora de gás não barateou o custo para o consumidor, apenas a segurança ficou reforçada.

O presidente da Argas disse, ainda,  que desde 2010 o número de revendas clandestinas em Manaus, especialmente, diminuiu 80%, mas não soube estimar quantos havia antes. 

“Baixou bastante o número de clandestinos Não foi sanado 100%. De dois anos para cá, o número deles  caiu 80%. Se existe clandestino atuando ainda no mercado é por conta das próprias distribuidoras e também da demora da liberação para funcionamento da Prefeitura”, explicou.