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Vereadores se atacam na Câmara Municipal de Manaus

Às vésperas da votação anunciada dos requerimentos de convocação de ex-prefeitos à CPI, CMM tem dia de ataques 18/07/2012 às 07:45
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Na CMM, vereadores vão para o confronto e antecipam um outro embate eleitoral dois meses antes do dia da eleição
AUGUSTO COSTA Manaus

A convocação de dois ex-governadores e de quatro ex-prefeitos, em pleno período eleitoral, para prestar depoimentos na CPI da Água, transformou a Câmara Municipal de Manaus (CMM) num “barril de pólvora” com sinais de explosão em vários pontos do plenário da Casa.

Foi o que aconteceu nessa terça-feira (17). Com a presença de 35 dos 38 vereadores em plenário, os ânimos de quatro vereadores ficaram exaltados quando o presidente da CMM, Isaac Tayah (PSD), anunciou que o vereador Waldemir José (PT), membro da Comissão Parlamentar de Inquérito, tentou dar entrada, na Mesa Diretora, dos requerimentos de convocação dos ex-prefeitos de Manaus Alfredo Nascimento (PR), Serafim Correa (PSB) e o prefeito Amazonino Mendes (PDT) e do ex-governador Eduardo Braga (PMDB). A votação desses requerimentos, na CPI da Água, já foi adiada oito vezes.

Para Isaac Tayah, a CPI da Água é que tem legitimidade de convocação. O presidente da CMM disse que a Mesa Diretora entendia que os requerimentos não deveriam ser colocados em pauta. “Temos uma CPI que está sendo onerosa com dinheiro público. Não vamos trazer para o plenário requerimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito que ainda não foram votados. A discussão tem que ser tratada dentro da CPI senão todos nós vamos participar”, criticou

Tayah lembrou que os “requerimentos deverão ser votados amanhã (hoje) na própria comissão. Não podemos deixar que isso saia do contexto. Queremos a conclusão dos trabalhos e não atos de politicagem”, provocou.

A fala do presidente da Casa funcionou como faísca e incendiou as discussões entre os vereadores que defendem a convocação dos “caciques” políticos para depor na CPI da Água, e aqueles que pregam uma “CPI técnica”. Para esses, as presenças dos ex-prefeitos e dos ex-governadores vão transformar a tribuna da CMM em palanque político.

“Os responsáveis pelos últimos 12 anos de todo o sistema de água de Manaus deverão ser convocados. Na minha avaliação senão chamarmos os quatro para depor e principalmente o prefeito Amazonino Mendes para esclarecer os fatos é melhor fechar a CPI da Água e jogar a chave fora”, defendeu o vereador Mário Frota (PSDB).

Já o vereador Wilton Lira (PDT), bateu pé contra a convocação dos políticos. “Se tivermos de trazer esses ex-prefeitos e ex-governadores para cá (à CMM) deveria ser depois das eleições. O Waldemir José (vereador do PT) quer apenas tumultuar e criar aqui um palanque político”, atacou.

O presidente da CPI da Água, vereador Leonel Feitoza (PSD), prometeu para hoje a votação dos requerimentos independente do número de presentes. A comissão de inquérito é composta por sete membros.

Faltosos contestam presidência

A falta dos vereadores Jefferson Anjos (PV), Joaquim Lucena (PSB) e Mário Bastos (PRP), em algumas reuniões da CPI da Água, para votação dos requerimentos de convocação dos “caciques políticos” contribuiu para o adiamento da votação por oito vezes. Nessa terça os vereadores justificaram as faltas e contestaram a informação de a comissão deixou de votar por falta de quórum. Explicação dada pelo presidente da CPI, vereador Leonel Feitoza.

“Faltei apenas uma sessão na semana passada porque estava em audiência no TCE. Mas as votações deveriam ocorrer normalmente. A CPI está fazendo o seu trabalho”, disse Anjos.

Joaquim Lucena justificou a ausência porque precisava resolver problemas no TCE. “Estava na Casa (na CMM) esperando a votação que deveria acontecer na segunda-feira, às 10h, e a reunião da CPI foi quase às 12h e tinha compromisso no tribunal. Havia quórum suficiente na reunião que poderia ter votado”, informou.

Já o vereador Mário Bastos justificou a ausência em razão de viagem ao Município de Guajará. “Tive que fazer uma viagem até Guajará e estava difícil conseguir voo para voltar. Mas não acredito que a minha ausência foi a causa do adiamento da votação”, disse.

‘Efeito eleições’ aumenta estresse

Dos quatro ex-prefeitos cuja convocação para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Água se transformou em um cabo de guerra na Câmara Municipal de Manaus (CMM), apenas Serafim Corrêa (PSB) disputa a eleição deste ano. É o candidato pela coligação “Agora somos nós e o povo”, formada pelo PSB e o PSOL.

O ex-prefeito e hoje senador Eduardo Braga (PMDB) desistiu de concorrer ao pleito. Mas atuou para emplacar o nome da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) como cabeça da chapa do grupo político “liderado” pelo governador Omar Aziz (PSD). Também é atribuída ao senador a desistência da deputada federal Rebecca Garcia (PP) da candidatura à Prefeitura de Manaus. A coligação de Vanessa é a “Melhor para Manaus” e reúne o PP, PT, PMDB, PSL, PTN, PV, PSD e PCdoB.

Outro ex-prefeito, o senador Alfredo Nascimento (PR) também não disputa a eleição. Mas manifestou apoio ao candidato do partido dele, o deputado federal Henrique Oliveira, que concorre pela aliança “Manaus pra frente”, composta pelo PSC, PR e PT do B.

O prefeito Amazonino Mendes (PDT), está na lista dos que devem ser convocados, não é candidato à reeleição e, em público, não disse quem apoiará.

Debates sobre o Plano Diretor

Com o tema “A situação fundiária do Município de Manaus”, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), começa nesta quarta-feira (18) às 14h, o ciclo de palestras a fim de capacitar os vereadores para elaborar as emendas ao Plano Diretor de Manaus (PDM). Às 15h será a vez da palestra “Revitalização do Centro Histórico de Manaus”, que será ministrada pelo secretário estadual de Cultura Robério Braga. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da CMM, vereador Isaac Tayah (PDS), que disse que ao todo serão cinco dias de palestras que vão até o dia 24 deste mês.

Segundo Tayah, as palestras serão para enaltecer as discussões dos vereadores. Para não atrapalhar os trabalhos da Casa elas ocorrerão no período da tarde, nos dias em que houver sessão plenária, e pela manhã nos dias sem atividade no plenário. “Ninguém na cidade que não seja técnico conhece o Plano Diretor da cidade de Manaus. Como vou apresentar emendas se eu não sei qual o plano que existe hoje. Temos que saber e passar ao Plano Diretor o que queremos para a nossa cidade”, afirmou Isaac Tayah.

A programação das palestras para esta quinta-feira (19), inicia às 9h com o tema “Plano Diretor da Região Metropolitana de Manaus”, ministrado pelo secretário da RMM, Renê Levy. Às 10h é a vez da palestra “Cidade Universitária da UEA”, desenvolvida pelo secretário estadual de Governo, George Tasso. Na quinta-feira, às 9h, o tema será “Plano Diretor Acessível para todos”, e “Diretrizes para o Plano de Mobilidade Urbana Integrada para Manaus”.

O ciclo de palestras continua no dia 23 com o assunto “Uso e Ocupação do Solo de Manaus”, às 14h e “Águas Subterrâneas de Manaus” e Política de Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos de Manaus, começando às 16h.  A programação será concluída no dia 24 com palestras às 14h, “Expansão Urbana de Manaus”, e às 15h, “Crescimento de Manaus com Sustentabilidade Responsável.”