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Você sabe qual é o papel do vereador?

“O próprio vereador se desvaloriza ao deixar de cumprir suas obrigações, como criar boas leis”, analisa um sociólogo 06/08/2012 às 08:06
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Nas eleições de outubro deste ano os eleitores manauenses vão eleger 41 vereadores, três além do número atual
MARIANA LIMA Manaus

“Não faço ideia de quantos são nem quem são os nossos vereadores. Na verdade, eu sou totalmente desinformada sobre e não faço ideia de como é o trabalho deles na Câmara. Ainda não sei em quem vou votar e se vou votar, porque eles não resolvem nada mesmo”. A afirmativa feita pela estudante Tamara Cavalcante, 25, refletem o pensamento de inúmeros manauenses sobre o papel do vereador.

A 62 dias das eleições, enquete feita por A CRÍTICA mostra que boa parte da população desconhece a função do vereador na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Todos os entrevistados, de diferentes profissões e faixas etárias, afirmaram não se importar em qual vereador irão votar este ano.

NÃO DERAM EM NADA

Nos últimos doze meses os parlamentares tentaram emplacar, sem sucesso, duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que investigaram as empresas de transporte coletivo na cidade e o contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa Consladel, conhecida nacionalmente por fraudes em licitações públicas.

Ambas as CPIs iriam investigar contratos considerados suspeitos firmados pelo atual prefeito da cidade, Amazonino Mendes (PSD).

Para o sociólogo Renan Freitas Pinto, a falta de conhecimento da população é um reflexo das ações dos próprios parlamentares.

“Esse desconhecimento ocorre devido a falta de tradição democrática no País e do desinteresse do próprio parlamento. O próprio vereador se desvaloriza ao deixar de cumprir suas obrigações, como criar boas leis e fiscalizar o poder municipal”, explicou o sociólogo.

Dos atuais 38 vereadores da CMM apenas oito parlamentares fazem oposição à prefeitura de Manaus. A quantidade de aliados ao prefeito reflete no número de projetos enviados pela prefeitura aprovados sem restrições da Casa.

FALTA DE OPOSIÇÃO

Para Freitas Pinto, a falta de oposição dentro da CMM é um dos fatores que ajudam a alimentar a descrença popular: “Quando há um numero maior de vereadores de situação do que de oposição, a Casa Legislativa abre mão de fiscalizar o poder do executivo. As pessoas percebem isso mesmo que instintivamente”, disse.

Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, votada pelos próprios parlamentares em 2011, os vereadores contaram com um orçamento estimado em R$ 91 milhões para as atividades parlamentares deste ano.

Dois grandes projetos, que circulam na Casa desde o começo do ano, serão decididos em período eleitoral.

A revisão do Plano Diretor de Manaus, que irá firmar as diretrizes para o crescimento da cidade nos próximos dez, anos caminha a passos lentos dentro da CMM.

O mesmo ocorre com a CPI da Água que deveria investigar os problemas da distribuição da água na cidade e custou cerca de R$ 238 mil aos cofres da CMM.

Luiz Odilo ativista político

Para o vice-presidente da ONG Instituto Amazônico de Cidadania (IACi), Luiz Odilo, a falta de informação da população poderia ser sanada com disciplinas sobre política nas escolas.

O ativista político destaca a importância do professor como formador de caráter de futuros votantes. “É necessário um trabalho educacional, transmitido pelos professores nas escolas. É na escola que ocorre a mudança da mentalidade das pessoas e com a política não é diferente”, disse.

Odilo não se surpreendeu com o resultado da enquete de A CRÍTICA: “Muitas pessoas não sabem mesmo o que é ser um vereador ou ainda quantos eles são na Câmara. Na verdade, até os próprios vereadores não conhecem o seu trabalho e ficam prometendo escolas, hospitais e delegacias, coisas que não são de sua atribuição”.

“É necessário um trabalho educativo, com responsabilidade. As rádios deveriam ajudar também, explicando o que é ser um vereador, um prefeito, um governador etc. Mas a solução mesmo é a educação. O professor precisa entender o poder e responsabilidade que ele tem em mãos”, conclui Odilo.