Publicidade
Manaus
Manaus

Votação da PEC da reeleição pode ser acelerada

Mudança na Constituição para emplacar reeleição do presidente da ALE-AM pode ser aprovada em apenas um dia de análise 28/11/2012 às 08:30
Show 1
Presidente da ALE-AM,Ricardo Nicolau, articula-se nos bastidores para emplacar mais dois anos no comando da casa
KLEITON RENZO ---

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), Ricardo Nicolau (PSD), pode, em apenas um dia, mudar a Constituição estadual e permitir a reeleição dele para a presidência da casa. Para encurtar o andamento da matéria, basta contar com o pedido de urgência assinado por oito deputados. O tempo médio de tramitação de uma  Proposta  de Emenda à Constituição (PEC)  é de 70 dias. 

Nos bastidores da ALE-AM, há informações de que o atual primeiro secretário da Mesa Diretora, deputado David Almeida (PSD), será o autor da PEC da reeleição. A proposta será apresentada na última semana de dezembro, após a votação da Lei  Orçamentária  2013 (LOA) e do Plano Plurianual (PPA 2012-2015) do Governo do Estado. A informação, no entanto, é desmentida pelo presidente. “Falam tanto em PEC e eu nunca vi. Não tem nada tramitando. Não tenho conhecimento de nada com o David”, disse Nicolau.

Pelo inciso VII do artigo 91 do Regimento Interno da ALE-AM, uma PEC é discutida e votada em dois turnos, com interstício mínimo de cinco dias, de modo nominal, sendo aprovada pelo voto de três quintos dos deputados em cada turno. “Esses interstícios podem ser reduzidos por acordo das lideranças dos partidos. Em regime de urgência, as duas sessões poderiam ser no mesmo dia, uma ordinária, e nada impede que se faça uma extraordinária em seguida”, explicou o procurador-geral da ALE-AM, Vander Goes.

(A íntegra deste conteúdo está disponível para assinantes digitais ou na versão impressa).