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'Zona Azul' passa a funcionar em junho e arrecadará R$1,7 milhão ao mês

Decreto que institui o sistema foi assinado pelo prefeito Amazonino Mendes dia 30 de março. Cerca de 3,7 mil vagas serão ofertadas 02/04/2012 às 23:12
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Avenida Eduardo Ribeiro, Centro de Manaus
Ana Carolina Barbosa Manaus

A seis meses das eleições municipais o prefeito Amazonino Mendes (PDT) decide publicar o decreto que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago denominado “Zona Azul”, que deverá arrecadar mais de R$ 1,75 milhão ao mês, a partir da cobrança de R$2 a hora para cada uma das 3,7 mil vagas previstas para serem ofertadas. O polêmico projeto sai do papel 16 meses após ter sido aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) sob protestos da oposição. A previsão é que o sistema comece a ser implantado no final de junho.

O sistema funcionará em 48 ruas da capital, sendo 37 delas no Centro Histórico e outras 11 no conjunto Vieiralves (Nossa Senhora das Graças) e São Geraldo, ambos na Zona Centro-Sul e a permanência máxima de cada veículo por vaga será de duas horas. Do total de vagas, 3,3 mil, ou seja, 89,2% delas serão destinadas do Centro da cidade, segundo o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans).

Como o sistema funcionará entre 8h e 18h de segunda a sexta - somando dez horas/dia - e aos sábados das 8h às 17h - totalizando nove horas/dia -, a multiplicação do número de horas vezes o número de vagas disponíveis, e em seguida pelo número de dias/mês em que o rodízio estará funcionando, a reportagem chegou ao valor de R$ 1.746.400 por mês. Aos domingos e feriados não haverá cobrança.

O valor de R$ 2 se enquadrará, de acordo com o artigo 7º do decreto, a veículos de passeio, aos destinados à carga e descarga, e aos de capacidade até 1,5 mil quilogramas.

O Decreto 1.518, de 30 de março de 2012, foi publicado na edição do mesmo dia do Diário Oficial do Município (DOM). Segundo a assessoria do Manautrans, o próximo passo será a realização de uma licitação para definir qual empresa terá a concessão para explorar o serviço.

Datas comemorativas

Sobre o tempo de permanência, o decreto abre uma exceção para as datas comemorativas, quando o tempo pré-estabelecido poderá ser ampliado ou reduzido. Já os veículos para carga e descarga de mercadorias “deverá obedecer à legislação específica para realizar este tipo de operação. As áreas situadas em frente a farmácias, hospitais, pronto-socorros, e quaisquer outros locais que necessitem de parada de emergência, bem como os pontos de veículos de aluguel, não estão inclusas no sistema de estacionamento” e terão a tolerância “máxima de tempo de permanência de 15 minutos por veículo”. Além disso, 2% das vagas serão destinadas a deficientes e 5% a idosos.

Há, ainda, a abertura para o reajuste da taxa, que será de acordo com o estabelecido pela prefeitura.

Licitação

O edital de licitação, que deverá sair ainda este mês, determinará o valor que será repassado à prefeitura pela empresa vencedora, informou a assessoria Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans).

O prazo da concessão será de 15 anos, podendo ser prorrogado por igual período, “desde que considerado satisfatório o padrão de desempenho na prestação do serviço ao longo do período contratual e não existente manifestação contrária de qualquer das partes”.

O decreto também esclarece que a verba paga pela exploração do espaço por particular à prefeitura será destinada à sinalização, engenharia de tráfego, fiscalização e educação de trânsito.


Aprovação do projeto

O Projeto de Lei da Prefeitura que instaura a Zona Azul foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) em 2010, mesmo sob protestos da oposição e sem a incorporação de nenhuma das 18 emendas apresentadas. À época, cerca de 300 flanelinhas atuavam na área.

Segundo o decreto, entre as justificativas para a implementação do projeto estão as peculiaridades da área, que tem não só um fluxo significativo de veículos e pedestres, quanto de carga e descarga, as quais exigem uma logística especial “nas regiões de maior concentração comercial”  com vistas à “garantia de melhor segurança, democratização dos espaços públicos, fluidez no trânsito”, entre outros.

 

Veja as ruas inseridas no projeto:

 

Área – Centro

1 Ramos Ferreira

2 Monsenhor Coutinho

3 Dez de Julho

4 José Clemente

5 Vinte e Quatro de Maio

6 Saldanha Marinho

7 Huascar de Figueiredo

8 Henrique Martins

9 Lauro Cavalcante

10 Sete de Setembro

11 Floriano Peixoto

12 Lima Bacuri

13 José Paranaguá

14 Quintino Bocaiúva

15 dos Andradas

16 Barão de São Domingos

17 Pedro Botelho

18 Leovegildo Coelho

19 Joaquim Nabuco

20 Guilherme Moreira

21 Doutor Moreira

22 Luis Antony

23 General Vitório

24 Lobo D'Almada

25 Ferreira Pena

26 Joaquim Sarmento

27 Praça do Congresso

28 Tapajós

29 Frei Lourenço

30 Eduardo Ribeiro

31 Barroso

32 Costa Azevedo

33 Ruy Barbosa

34 Coronel Sérgio Pessoa

35 Miranda Leão

36 dos Barés

37 Marques de Santa Cruz

 

Área - Vieralves e São Geraldo

1 Álvaro Botelho Maia

2 Cuiabá

3 João Alfredo

4 Nova Prata

5 Rio Içá

6 Rio Javari

7 Rio Jutaí

8 Rio Madeira

9 Rio Mar

10 Rios Purus

11 Santos Dumont