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TCE julga 38 processos e mais o caso Santa Júlia, amanhã

Entre os processos em pauta, estão as contas dos municípios de Lábrea (do exercício de 2010), de Maués (de 2008), de Rio Preto da Eva (de 2010) e de São Sebastião do Uatumã (de 2007) 25/04/2012 às 19:50
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Pleno do TCE
acritica.com Manaus

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Amazonas (TCE-AM) julga amanhã 38 processos, entre eles 13 prestações de contas de gestores municipais e estaduais. Na mesma sessão, serão apreciados 17 recursos, três denúncias e três representações. A sessão ordinária inicia às 9h.

Entre os processos em pauta, estão as contas dos municípios de Lábrea (do exercício de 2010), de Maués (de 2008), de Rio Preto da Eva (de 2010) e de São Sebastião do Uatumã (de 2007). As contas das câmaras dos municipais de Coari (2008), Silves (de 2010) e Tefé (de 2010) também serão julgadas.

Outros processos a serem apreciados pelo Pleno são o do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CIAMA), Antônio Aluízio Barbosa, e o ex-secretário de Esportes, Estevam Pedrosa. O diretor do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Eunésimo Serra, também terá as suas contas julgadas pelo colegiado.

Entre os recursos analisados estão os do ex-prefeito municipal de Alvarães, Sidônio Gonçalves; o prefeito de Anamã, Raimundo Pinheiro; e a de Lupércio Ramos, das contas referentes à sua gestão enquanto presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

O pleno julga, ainda, a denúncia de diversas irregularidades praticadas pelo prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Pedro Garcia, e do ex-prefeito de Coari Edilonilton Costa.

Susam X Santa Júlia

O TCE volta a discutir na sessão desta quinta-feira plenário, em extrapauta, o contrato firmado a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) e o hospital Santa Júlia, no qual foram identificadas pelo Ministério Público de Contas dezenas de irregularidades. Na sessão passada, o secretário de Saúde, Wilson Alecrim, esteve no TCE para acompanhar o julgamento, adiado porque o conselheiro Raimundo Michiles pediu vistas do processo.