Camilo Santana relembrou que o último Censo Escolar, divulgado em fevereiro, verificou que ao menos 480 mil jovens “deixaram, em um ano, o ensino médio brasileiro”
O governador Wilson Lima e o ministro da Educação, Camilo Santana, depois do lançamento do programa Pé-de-meia, no Amazonas, no Centro de Convenções Vasco Vasques (Foto: Daniel Brandão)
O governo federal lançou o Pé-de-Meia no estado do Amazonas nesta quarta-feira (27) em evento no Centro de Convenções Vasco Vasquez, em Manaus. O programa irá repassar cerca de R$ 21 milhões por mês para 105 mil estudantes do ensino médio. O ministro da Educação, Camilo Santana (PT) e o governador Wilson Lima (União) destacaram a importância do programa por garantir uma renda mínima para os estudantes e incentiva-los a ficar na escola.
Camilo Santana relembrou que o último Censo Escolar, divulgado em fevereiro, verificou que ao menos 480 mil jovens “deixaram, em um ano, o ensino médio brasileiro”.
“O maior motivo é a questão financeira. Não é por opção que o jovem quer estar ou não na escola, é por necessidade. Portanto, o Pé-de-Meia vem se somar a outras políticas públicas como a alfabetização na idade, a escola em tempo integral, o ensino técnico profissionalizante, para dizer que não queremos perder nenhum jovem no ensino médio brasileiro”, disse o ministro.
O Censo Escolar de 2023 detectou que a taxa de evasão escolar no ensino médio alcançou 6%, enquanto a taxa de reprovação foi de 3,9%. No estado do Amazonas, os últimos dados apresentados em 2022 mostraram uma taxa de evasão de 8,1%. Segundo o governador Wilson Lima, atualmente esse índice se encontra em 5%, mas o governo estadual pretende zerar a taxa nos próximos anos.
Pagamentos
O ministro do MEC destacou a forma que os estudantes irão receber os recursos. Os alunos e alunas receberão R$ 200 por mês ao longo de nove meses, com a condição de estarem regularmente matriculados no Ensino Médio, a família estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) por meio do programa Bolsa-Família, nesse primeiro momento, e deverá ter frequência média de 80% em sala de aula como contrapartida.
“Ao final de cada ano, ele vai receber um depósito de R$ 1 mil na sua conta, no primeiro ano, no segundo ano e no terceiro ano, o qual ele só vai poder sacar ao final da conclusão do ensino médio. E no terceiro ano ele recebe mais R$ 200 para fazer a prova do Enem”, destacou.
Segundo o ministro, dos 105 mil alunos que serão beneficiados, no Amazonas, na primeira etapa do programa, 73 mil já estão com contas bancárias e os pagamentos da primeira parcela começaram nessa terça-feira (26) para os alunos nascidos em janeiro e fevereiro. Nesta quarta-feira foram pagos os estudantes nascidos em março e abril. Os depósitos prosseguirão pelos próximos dias úteis até os estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Na segunda etapa do Pé-de-Meia, serão beneficiados os estudantes do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) até os 24 anos de idade. Além disso, alunos que estão fora da escola terão até o mês de maio para retomar suas matrículas e ingressarem no benefício.