Aldeia indígena a 400 quilômetros de Atalaia do Norte receberá mutirão de registro civil
Equipe da Defensoria Púbica realizou visita técnica na comunidade para alinhar o atendimento ao povo indígena Kanamary, em parceria com a Funai
Objetivo da equipe foi analisar a estrutura da comunidade e alinhar os últimos ajustes necessários para a ação (Divulgação/DPE-AM)
Como parte dos preparativos para um mutirão de atendimentos que será realizado para atender o Kanamary, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na semana passada, uma visita técnica à aldeia Massapê, na Terra Indígena Vale do Javari, distante cerca de 400 quilômetros do município de Atalaia do Norte, no sudoeste do Estado.
O objetivo da equipe foi analisar a estrutura da comunidade e alinhar os últimos ajustes necessários para a ação, realizada em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Governo do Amazonas.
A DPE-AM tem a expectativa de realizar cerca de mil atendimentos, considerando a população das aldeias no entorno. Todos na região são da etnia Kanamary. Serão ofertados serviços, principalmente, voltados para registro civil, com emissão e retificação de documentos.
De acordo com a defensora, é necessário que a DPE-AM esteja também nesses locais, com iniciativas direcionadas para essa população. Para ela, o atendimento realizado diretamente nas aldeias por meio de mutirões que contempla todo o ciclo documental básico representa a estratégia mais eficaz para reduzir as disparidades registrais e garantir direitos fundamentais aos povos originários.
DPE-AM tem a expectativa de realizar cerca de mil atendimentos, considerando a população das aldeias no entorno
Na visita à aldeia, foi possível entender quais as condições logísticas e estruturais do local, além de conversar com as lideranças sobre a execução do projeto. Esse reconhecimento é importante para que todos os aspectos socioculturais sejam respeitados ao longo da ação, que busca levar cidadania aos moradores da comunidade indígena.
Além da Funai e do Governo do Amazonas, por meio da Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), que disponibilizou mil cédulas de identificação, o mutirão tem parceria do cartório extrajudicial, da Receita Federal e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
“Com o registro, a pessoa tem acesso a outros documentos como CPF e a Carteira de Identidade Nacional e, com isso, conseguem ter acesso também a alguns benefícios como Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de conseguir matricular as crianças na escola. Para tudo isso, precisa da documentação. E a nossa ideia é deixar todos com a documentação básica completa”, concluiu.
A data para a realização do mutirão será confirmada em breve.
*Com informações da assessoria de imprensa