Débora Zampier/ Agência Brasil

Cotidiano

Lewandowski dá cinco dias para Congresso explicar sobre FPE

22/01/2013

Em 2010, o Supremo entendeu que os critérios atuais são inconstitucionais e determinou uma revisão até o final do ano passado, o que não ocorreu. Agora Sarney terá que explica a omissão na elaboração de novas regras sobre o Fundo de Participação dos Estados

Cotidiano

STF tem última sessão do ano sem decisões de impacto

19/12/2012

O plenário só voltará a se reunir em fevereiro, após o recesso de fim de ano. O único voto registrado  hoje foi o do ministro Luiz Fux, que defendeu o poder de investigação do Ministério Público com limites