Marcos Chagas/ Agência Brasil

Cotidiano

Lewandowski diz que não há mal-estar entre STF e Congresso

14/12/2012

Ministro revisor se posicionou em relação à opinião do presidente da Câmara, Marco Maia, que nesta terça disse que a decretação da perda do mandato pela Corte Suprema acarretaria conflito de competência entre os Legislativo e o Judiciário.

Cotidiano

Senado aprova limite de alunos por turmas do ensino público

17/10/2012

Pelo texto aprovado na comissão, uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Cotidiano

MP do Código Florestal já recebeu quase 200 emendas

04/06/2012

A definição de um novo Código Florestal para o Brasil retoma nesta terça-feira (5) a agenda do Congresso, com a escolha do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) para assumir a relatoria na comissão especial mista destinada a analisar a viabilidade constitucional, jurídica e admissional da matéria