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A escalabilidade das promessas eleitorais.

Por Fábio Calderaro, economista 05/10/2018 às 12:44
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Em tempos de eleições, políticos tendem a usar seus feitos em administrações passadas (aqueles que têm algum feito, mas geralmente em escalas menores), como referência para provar como são capazes de solucionar problemas em escala mais elevada. Até aí nada de anormal. Todos nós usamos experiências prévias para sinalizar como somos capazes de assumir desafios novos ou mais complexos. Trata-se de uma forma de mitigar a assimetria de informação que existe em qualquer processo de escolha, como uma entrevista de emprego ou uma eleição.

No entanto, por melhor intencionados que sejam tais políticos, há um ponto crucial que infelizmente ainda é pouco lembrado quando se fala em expandir políticas bem-sucedidas de menor porte:

O problema da escalabilidade.

Escalabilidade, ou, de maneira simples, a capacidade de um sistema suportar seu “crescimento”, é algo inerente à realidade, definindo muitos dos sistemas naturais, tecnológicos e sociais que conhecemos.

É, por exemplo, a escalabilidade, representada pela relação volume e superfície na interação com o ambiente, que torna, dentre outras razões, impossível existir um rato do tamanho de um elefante ou vice-versa.

Superfície e volume, por propriedade inerente ao universo, crescem de maneira desproporcional. Dobrar o tamanho de um cubo aumenta sua superfície, mas aumenta ainda mais o seu volume. Assim, tendo em conta que a perda de calor ocorre principalmente pela superfície do corpo, tem-se que para um mesmo nível de metabolismo - que produz determinada quantidade de calor - criar um rato gigante faria com que seu volume celular aumentasse mais que proporcionalmente à superfície disponível para dissipar a temperatura extra gerada pela maior quantidade de células. O pobre rato superaqueceria e morreria. No caso contrário, o elefante reduzido ao tamanho de um rato, mantido tudo mais constante exceto o volume celular, entraria em colapso por hipotermia.

No entanto, se por um lado vemos com naturalidade o tamanho dos animais, por outro esquecemos que certas restrições também se aplicam aos nossos sistemas sociais.

Veja uma casa, por exemplo. Não há uma constituição, leis formalizadas ou três poderes instituídos e independentes entre si. Existem algumas regras informais, algumas eventuais punições, alguns acordos entre os membros da família sobre certos papéis, responsabilidades e autoridades e algum mínimo de auto-organização social. Perceba que, pela escala e pelo tipo de relação entre os próprios indivíduos, não foi preciso muito para que as coisas tendessem a funcionar razoavelmente bem.

No entanto, expandir tal sistema para um condomínio, por exemplo, envolve a adoção de regras mais formais para conciliar indivíduos, mitigar incentivos negativos, riscos morais e os custos de coordenação envolvidos. Para que esse sistema seja aplicado a uma cidade, com milhares ou milhões de habitantes, os mecanismos precisam ser ainda mais amplos e bem-definidos, uma vez que a complexidade do sistema cresce e aquele pequeno arranjo informal da casa - em que os custos de verificação, coordenação e de punição eram muito menores - torna-se inviável. Assim ocorre sucessivamente a cada incremento de escala municipal, estadual e nacional.

O mesmo para um sistema de trocas simples, que por ter escala muito reduzida, permite que indivíduos obtenham produtos que desejam de maneira razoavelmente eficiente sem contratos ou um sistema de preços estabelecido. Ninguém assume o custo de criar um Banco Central ou um código civil para trocar produtos em uma economia microscópica. Não assume pois é uma complicação desnecessária do sistema, que funciona bem na base da confiança e da proximidade dos agentes. Tente imaginar o caos de um mercado global baseado nestas mesmas premissas.

Tal qual o rato e o elefante, um pequeno arranjo informal de regras bem-sucedidas em família ou em um pequeno mercado pode levar ao derretimento de relações sociais quando aplicado em larga-escala, enquanto uma constituição e três poderes, ou a aplicação obrigatória de exigências contratuais formalizadas em um código civil, que funcionam razoavelmente bem em escalas maiores, tornariam inviável a convivência em uma casa ou a troca simples de mercadorias no nível micro.

Desta mesma forma, políticas, por estarem submetidas às mesmas características da realidade (escassez, custos marginais crescentes, complexidade etc), em alguns casos param de funcionar tão bem quando aplicadas em outra escala.

O Bolsa-Família, por exemplo, é um excelente programa que tem a escala adequada, direcionada exatamente àqueles (mais pobres) cuja utilidade marginal da renda transferida é mais alta. Poderíamos expandir o Bolsa-Família para torná-lo um programa irrestrito, que garante o mesmo nível de renda mínima a todo e qualquer cidadão, mas, mesmo que conseguíssemos recursos para um Bolsa-Família dessa escala, talvez fosse mais efetivo, em termos de maximizar benefícios sociais frente ao custo, usar estes mesmos recursos para aplicações focadas na população que já é atendida pelo programa, não em grupos adicionais de maior renda.

Este tipo de consideração surge também, por exemplo, na expansão de certos modelos de ensino em grande escala - como escolas militares ou institutos federais, com todos os seus custos elevados; nos programas de fiscalização, que, a depender da escala do objeto fiscalizado, ou exigem amostragem por ser inviável apreciar toda a população ou não se justificam pela irrelevância de eventuais falhas; na expansão desordenada do acesso ao ensino superior; na adoção em larga-escala de certos programas locais de saúde; ou, em um caso recentemente famoso, na implementação de sistemas de aval solidário para operações de crédito, que demandam quantidade considerável de pessoas em cada negócio para funcionar e impõem custos de verificação próprios às instituições financeiras.

Tal qual o rato e o elefante, tais iniciativas possuem características internas ou externas que colocam em dúvida não só a viabilidade, mas os benefícios de expandi-las de maneira tão acentuada da forma que são. Poderíamos criar um rato do tamanho de um elefante, mas precisaríamos adaptar tantas características deste rato para torná-lo viável nesta escala que, no final das contas, despenderíamos muito esforço para gerar algo que não é mais o rato do tamanho de um elefante que queríamos, mas sim um elefante com todas as características de um elefante, inclusive o tamanho.

Assim, dentre outras coisas, seja pelo custo financeiro que cresce marginalmente, pelos benefícios sociais que decrescem marginalmente, pelos entraves de gestão que impõem custos de obter informação descentralizada e ruidosa, ou pela escalada dos riscos e dos mecanismos de controle necessários, sempre que uma solução local parecer simples demais de aplicar em larga-escala desconfie. Você pode estar levando um grande rato morto por elefante.