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Haddad e Bolsonaro: quem passa na prova da economia brasileira?

*Por Fábio Calderaro 20/10/2018 às 10:07 - Atualizado em 30/10/2018 às 19:32
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Estamos passando por um dos momentos mais difíceis de nossa história. Com o Tesouro no fundo do poço e as contas públicas em frangalhos, o País está arriscado a quebrar e a ter de pedir socorro em poucos anos, talvez ainda no mandato do próximo presidente.

Mas, ainda que o alarme soe sem parar, os candidatos à Presidência parecem desconhecer o óbvio: seu desafio mais urgente será cuidar das finanças oficiais e impedir um desastre. A campanha eleitoral transcorreu em torno de temas como costumes, violência e corrupção, enquanto o tema da estabilidade econômica foi abordado lateralmente. Acontece que não existirá solução para educação, saúde, segurança ou qualquer outra rubrica prioritária sem resolver, primeiro, nosso déficit primário.

Minha crítica é que as agendas de ambos candidatos são superficiais e geram incertezas. Mas há sim uma diferença, pelo menos. Um reconhece explicitamente a existência de um problema fiscal importante, mas continua sem dizer com clareza como vai enfrentá-lo a partir de 2019. O outro mal admite a importância do problema e acena com aumento de gastos públicos no primeiro ano de mandato.

Paulo Guedes, guru econômico do candidato Jair Bolsonaro, coordena uma grande equipe envolvida no planejamento do governo. O economista acredita em um acelerado programa de privatizações e concessões como fontes de recursos para a redução da dívida. Segundo Guedes, o programa traria cerca de 1 trilhão de reais aos cofres públicos. Acontece que, quando analisamos o valor de mercado das principais estatais listadas em bolsa, incluindo Petrobrás e bancos públicos, não conseguiríamos arrecadar nem 450 bilhões.

Sem contar que receita proveniente da venda de patrimônio, como estatais e ativos, é considerada receita de capital e, portanto, inutilizável por lei para pagamento de despesas correntes (exceto previdenciária). Fazendo uma analogia, é como se uma família endividada começasse a vender seus bens para amortizar sua dívida, sem diminuir seus gastos mensais. A dívida voltará a crescer, depois dessa operação, se faltar um ajuste efetivo do orçamento público.

Portanto, além de uma revisão ampla de despesas e de abdicações de receita direcionadas, a solução para o nosso resultado primário passa, necessariamente, pela diminuição dos gastos obrigatórios e, portanto, por uma reforma previdenciária. O problema é de fluxo e não de estoque. E é aí que está a grande fragilidade do programa econômico do candidato Bolsonaro. Pouco se revelou, no entanto, sobre a estratégia de arrumação das finanças públicas e sobre o desenho para a reforma da Previdência.

Bolsonaro diz querer introduzir gradualmente o regime de capitalização, em que cada trabalhador faz a sua própria poupança. Como novos participantes poderiam optar entre o sistema novo e o velho, porém, o sistema poderia aumentar ainda mais do déficit. 

Além disso, o capitão reformado do Exército não deixou claro se está disposto a enfrentar os déficits atuariais do RPPS, dos servidores públicos, bem como dos militares, classe para a qual exerce papel de sindicalista no congresso há anos.

Ademais, apesar de agora se apresentar como um liberal convertido, no passado sempre se posicionou contra pautas que diminuíam despesas obrigatórias: votou contra a reforma da previdência em 2003. Votou contra a reforma administrativa que impunha limites nos gastos com servidores públicos. Votou a favor do regime especial de aposentadoria para deputados e senadores. E, recentemente, se posicionou contra a reforma da previdência apresentada no governo Temer.

A equipe econômica de Jair Bolsonaro inclui também, como medida a ser tomada nos 100 primeiros dias de um eventual governo, a redução drástica de tarifas aplicadas ao mercado externo. Segundo Paulo Guedes, há um estudo que simula a redução da tarifa para a importação de produtos de 57 setores de bens comercializáveis. E é claro que redução de impostas, num primeiro momento, sempre soa como música para os ouvidos. Acontece que não está claro qual ajuste nas despesas será feito para compensar as reduções de impostos, se não pelo aumento do déficit primário.

Impostos de importação correspondem a R$32 bilhões por ano. Nem mesmo com a venda de todas as estatais dependentes conseguiríamos cortar despesas correntes suficientes para cobrir parte deste valor.

Cortar impostos é bom, mas cortar impostos sem contrapartida ou séria redução de despesas - o que não foi apresentado até agora por Paulo Guedes - é, de certa forma, um tanto irresponsável.

Já o candidato Fernando Haddad mal admite a existência de um problema fiscal. Ao contrário: tem falado em eliminar o teto de gastos, em discutir a reforma da Previdência com o funcionalismo e em gastar mais para animar a economia. O petista reforça a própria história do PT, que assume ser o estado o agente promotor da aceleração da economia por meio de subsídios.

Haddad também defende usar bancos públicos para a redução das taxas de juros ao tomador final. Com isso, espera que as pessoas físicas, pequenas e médias empresas voltem a consumir e investir.

A fragilidade deste modelo keynesiano é que ele pode até fazer sentido no curto prazo. O governo pode acelerar artificialmente o desenvolvimento. Porém, no médio e longo prazos, há uma tendência do modelo em agravar as contas públicas, fato este que vai nos levar a outro processo recessivo. Empresários poderão até aplaudir o impulso inicial, mas um desarranjo maior será inevitável, até porque os amigos da corte cobrarão incentivos fiscais, financeiros e proteção comercial.

A grande questão é que não temos mais tempo para adiar uma ação efetiva sobre o endividamento público. Ou nos voltamos para a direção da responsabilidade fiscal ou a conta não vai fechar. E isso tem que ser feito com celeridade.

O fato é que, lamentavelmente, ambos os planos são simplistas ou delirantes. A maior parte das propostas são direcionadas a um grupo de eleitores antagônicos e sem substância. Preocuparam-se em oferecer o paraíso aos empresários ou trabalhadores, quando todos estão, na verdade, no purgatório. Nenhum país democrático cresceu sem educação e qualificação de sua mão de obra, com bom mercado interno, empresas e trabalhadores produtivos. Não há um sem o outro.

De toda forma, faltam poucos dias para o segundo turno. Está na hora de colocarmos os pés no chão, racionalizar e entender o que buscamos como sociedade. O discurso que dá para descolar o lado social da solidez econômica não é razoável. Não há programa social que se sustente sem uma economia robusta. Cabe a cada um entender onde está sua maior afinidade e tomar sua decisão de maneira razoável e, principalmente, respeitando incondicionalmente aquele que está ao lado.