Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020

Lula e a trajetória de um governo de sorte e embustes

Por Fábio Calderaro, economista


08/04/2018 às 22:54

O juiz federal Sérgio Moro determinou, na última quinta-feira (5), a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. A condenação dividiu sociedade brasileira. Grande parte enxerga que a justiça foi feita, porém, muitos acreditam que o ex-presidente é vítima de perseguição política, com a retórica de ter ele conduzido um governo com grande crescimento econômico e que tirou milhares de brasileiros da miséria.

Há, por parte de muitos, a crença de que o governo Lula foi apoteótico e único responsável por um Brasil tão próspero e menos desigual, como “nunca antes na história deste país”. A verdade, contudo, não é bem essa. O ex-presidente foi hábil em construir uma favorável narrativa e soube capitalizar, como poucos, os louros da estabilidade macroeconômica conquistada pelo governo anterior e pelo benigno cenário externo.

Lula dissimulou e fez boa parte da população acreditar que seu primeiro governo representava um rompimento com a política econômica de FHC. Na verdade, ao menos até 2008, a política econômica do governo Lula pôde ser acusada de tudo, menos petista. O crescimento econômico no Brasil certamente não ocorreu pela adoção de políticas inovadoras após 2003, mas justamente pela repetição do que havia sido feito durante o governo FHC.

Aliás, o governo petista precisou fazer apenas o mínimo para garantir que o PT continuasse no poder.  E o mínimo era moderar seu discurso radical e escalar uma equipe econômica independente, que assegurasse a manutenção dos avanços de FHC e evitasse que incertezas provocassem um terremoto nos mercados.

De fato, em agosto de 2002, Lula beija a cruz e promete políticas convencionais na economia com a Carta ao Povo Brasileiro. Com ela, o petista compromete-se com o esforço fiscal previsto no acordo com o FMI com o prosseguimento do tripé macroeconômico adotado em 1999.

A competente equipe econômica nomeada por Lula, taxada negativamente de neoliberalista pelos próprios partidários, adota medidas ortodoxas. São feitos cortes orçamentários, a meta do superávit primário foi elevada de 3.75% para 4.25% e a taxa de juros, a grande anátema da esquerda, continuou subindo até a metade de 2003. Era preciso combater a inflação, que começou o ano em 13%, refletindo o efeito-Lula pré-eleitoral.

Com a confiança de que a economia cresceria, o governo pôde ser até mais ousado com questões espinhosas e aprovou emendas constitucionais relacionadas às reformas tributária e previdenciária. Nada que se esperaria de uma gestão petista, no entanto, foi feito. Lula sabia que não poderia desestabilizar o país, pois seu nome agora estava em jogo.

Para completar, os programas sociais do governo anterior foram ampliados e unificados no Bolsa-Família, que, muito bem executado, aumentou o número de famílias beneficiadas, de 3.6 milhões do governo FHC para 12.8 milhões sob Lula.

Bons ventos também sopraram a favor no primeiro mandato do governo Lula. A demanda por exportações brasileiras aumenta, impulsionada pelo câmbio desvalorizado e pelo boom dos preços das commodities, que pautaram as vendas do país para o exterior. Principalmente para a China, que havia acabado de entrar para a Organização Mundial do Comércio (OMC) em dezembro de 2001. Acontece que, da China, também importamos bens de consumo, principalmente duráveis e semiduráveis.  E, com o aumento do preço e do volume de exportação das commodities, o índice dos termos de troca da economia brasileira - razão entre os preços internacionais de tudo que vendemos para outros países, por tudo que deles compramos (exportação/importação) – elevou-se significativamente. Isso por si só melhorou muito nosso balanço de pagamentos e não é razoável imaginar que Lula ou o PT tenham exercido qualquer influência nos preços internacionais. O fenômeno só pode ser explicado por um puro e simples motivo: sorte. Para mostrar o quão relevante foi para o sucesso da economia, basta dizer que, em 2011, os termos de troca do Brasil chegaram ao seu melhor nível em mais de 50 anos.

Diante de tudo isso, os mercados se acalmaram e o risco-Brasil caiu. Então, o câmbio acabou se apreciando e a inflação cedeu, possibilitando que a taxa de juros caísse um pouco. Abriu-se, portanto, espaço para economia crescer com mais vigor. O PIB, que havia crescido apenas 1.2% em 2003, foi para espantosos 5.7% em 2004. E qual foi o papel de Lula? Basicamente, não atrapalhar.  

Tudo isso ocorre num momento em que o sistema bancário brasileiro estava sub-alavancado, havia baixo endividamento familiar e é a partir deste cenário que surge uma perigosa inovação do governo Lula: a introdução do crédito consignado. Então, a expansão do crédito passa ser o principal motor nosso crescimento. O consumo impulsiona o PIB, num forte processo de endividamento das empresas e das famílias. O estoque crédito/PIB saiu de 20% em 2002 e foi próximo a 60% em 2008.

Porém, é preciso lembrar que Lula assumiu o país no início do ciclo econômico e havia um exército de mão de obra para ocupar. A política preguiçosa do governo petista atuou apenas pelo lado da demanda agregada, mas não aumentou a capacidade instalada. O índice do número de trabalhadores desempregados caiu em cerca de 40% entre 2003 e 2010. Contudo, a economia cresceu vibrante no período não porque a produção no país estava se tornando mais eficiente e moderna, mas porque a capacidade ociosa foi sendo ocupada. Trabalhadores desempregados preencheram vagas, mas em momento algum houve preocupação em criar mais vagas ou aumentar a produtividade.

Como nada foi feito a respeito da baixa produtividade do trabalhador brasileiro, os salários passaram a subir acima do desejável e o Brasil perdeu em competitividade externa. Mais uma vez, em nome do populismo, o governo fechou uma porta que conduz ao crescimento no longo prazo.

O aumento dos empregos e dos salários, fruto das políticas de curto prazo orientadas ao consumo, contribuiu para redução de 50.6% da pobreza extrema e para a melhor distribuição de renda. É este, inclusive, o grande trunfo usado pelo governo Lula para inspirar corações e mentes petistas. Porém, o Partido dos Trabalhadores não foi responsável, nem exclusivo e nem majoritário, pelos brasileiros que deixaram a extrema pobreza.

A demografia, que no Brasil sofreu rápida mudança de rumo, explica, em parte, o sucesso da política econômica e social do governo Lula. A transformação foi desencadeada pela significativa queda da taxa de fecundidade da mulher nas últimas décadas, produzindo uma queda mais acentuada de nascimentos - isto é, de pessoas inativas -, sem que de imediato o contingente de pessoas idosas aumentasse a ponto de representar maior peso para a Nação. A redução do número de crianças nas famílias também tem o efeito de elevar o número de mulheres trabalhando. Tudo isso aumenta a população economicamente ativa e o poder aquisitivo das famílias, que passam aumentar a cesta média de compras.

Ademais, sejamos justos: o índice Gini, que mede a desigualdade de renda, vinha caindo continuamente desde 1993, quando era 0.6. Em 2002, já tinha passado para 0.56. e, ao final do governo Lula estava em 0.53. A queda na desigualdade, portanto, inicia na gestão de FHC, certamente pelo efeito da estabilização monetária, pela adoção do tripé macroeconômico e pelo início dos programas sociais.

Houve, sim, crescimento acelerado sob Lula. Porém, como se pôde observar nos últimos anos, o crescimento inicial foi essencialmente involuntário e, depois, insustentável. Não tivemos sequer crescimento destacável entre as economias emergentes, que também avançaram no mesmo período.  Não é que Lula tenha inventado a roda com políticas públicas geniais que beneficiaram os trabalhadores. O motivo é mais simples: no início da década passada, o mundo se tornou um lugar muito mais agradável para países como o Brasil.

Desta forma, o crescimento não poderia se sustentar. Dito e feito. Com a chegada de 2005, veio a crise política. O escândalo do Mensalão estoura e expõe as distensões dentro do partido. Com a queda da cúpula dirigente do PT, começou a ficar impossível administrar as diferenças em relação à condução da política econômica.

A partir do segundo mandato, sob os efeitos do Mensalão e por ocasião da crise internacional, Lula parte para o populismo e adota políticas anticíclicas apenas para emplacar sua sucessora Dilma Rousseff. Nesta segunda fase, o crescimento de curto prazo, empurrado sob as diretrizes atrasadas do dirigismo estatal e do desenvolvimentismo, fez nascer a perigosa simbiose entre o governo e grandes empresários, que desafiava o próprio Consenso de Washington e que ficou conhecida como "capitalismo de quadrilhas".

O governo, que passou a dever mais favores, começa a intervir cada vez mais nos mercados. Grande parte da dívida pública emitida era repassada, via BNDES, a poderosos grupos industriais a taxa de juros mais baixa que a própria taxa de capitação do dinheiro pelo governo, a SELIC. A política chamada de "campeões nacionais" resultou, é claro, na explosão de casos de corrupção, dos quais só tomamos ciência com a operação Lava-Jato.

A vertiginosa expansão do crédito começou a violar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para piorar, Lula usa a contabilidade criativa para disfarçar a gastança do final do segundo governo. Em 2009, declarou o questionável superávit primário de 1.9% do PIB. Contudo, os aportes ao BNDES naquele ano foram da ordem de 2.9% do PIB, mas não foram contabilizados na dívida líquida. As contas públicas já haviam perdido a credibilidade antes mesmo das pedaladas de Dilma Rousseff.

Lula mudava sua política conforme lhe convinha eleitoralmente. Suas contraditórias ações colocam em dúvida se possuía ele qualquer projeto de país. Nenhum fundamento para um crescimento estrutural foi prioridade em seu governo. Muitos erros estratégicos foram cometidos, mas só apareceram mais tarde, durante a desastrada gestão de Dilma.

Lula recebeu o Brasil em plenas condições de expandir seu crescimento. Contudo, o dissimulado ex-presidente não muito fez, mas vendeu como se tivesse feito. Entregou o país não muito diferente de como o encontrou, senão pior. Assumiu o governo como paladino da honestidade, mas, segundo o entendimento da justiça, foi apenas mais um corrupto.


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