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Monteiro Lobato e o prêmio salarial do funcionalismo público

Por Fábio Calderaro 22/07/2018 às 16:24 - Atualizado em 22/07/2018 às 16:26
Show monteiro

Na pacata Taubaté (SP), cidade que se autodenomina “capital da literatura infantil", as crianças são incentivadas, desce cedo, a ler as obras do também taubateano José Bento Renato Monteiro Lobato. Comigo não foi diferente. Ainda garoto, tornei-me leitor e fã daquele que foi o mais genial dos meus conterrâneos.

O que mais me fazia admirar Monteiro Lobato era sua ímpar capacidade de personificar nossa desigual sociedade e toda a problemática brasileira em pessoas simples com quem conviveu, por meio de histórias divertidas e curiosas.  Diferente do que muitos pensam, Monteiro Lobato ficou conhecido não apenas por suas obras infanto-juvenis, como Sítio do Picapau Amarelo ou A Chave do Tamanho, mas também por suas ideias e opiniões fora do senso comum, materializadas em obras de temática adulta, como crônicas, artigos, cartas, contos e afins.

Monteiro Lobato também foi ávido crítico do parasitismo do brasileiro e da obesidade do Estado, preocupando-se em reformar o País política e economicamente, transformando a mentalidade popular. Em sua obra Mr. Slang e o Brasil (1927), o autor narra histórias de conversas que teve com John Irving Slang, uma espécie curiosa de amigo imaginário, natural de Hull, na Inglaterra. As opiniões do amigo inglês expressam, na verdade, críticas de Monteiro, entre outras, quanto à letargia do serviço público, bem como à ineficiência que, invariavelmente, vem associada ao seu elevado custo.

O leitor bem sabe que o Estado brasileiro passa por uma grave crise fiscal. Com déficits primários recordes e dívida pública explodindo, o governo se viu obrigado a aprovar a chamada “PEC do teto de gastos”, uma espécie de camisa de força para controlar seu ímpeto gastador.

Naturalmente, surgem, para solucionar o problema, propostas de toda ordem: desde ideias fantasiosas como calotes (ou, como alguns chamam: “auditoria cidadã”), até algumas que, de fato, atacam o problema, como a reforma da Previdência. Contudo, uma investigação pelas torneiras por entre as quais escorre o gasto público brasileiro pede que se traga ao centro do debate a sobre-remuneração do funcionalismo público.

O Brasil gasta mais com funcionalismo que do EUA, Portugal e França. Em relatório divulgado em 2017, o Banco Mundial mostra que os gastos do País com servidores de todas as esferas de governo alcançaram 13,1% do PIB em 2015 (último dado disponível). Países desenvolvidos, como Austrália e EUA, gastam consideravelmente menos: cerca de 9% do PIB. Já o Chile gastou somente 6,4% do PIB em salários do funcionalismo público em 2015.

Mas o gasto superior do Brasil não se deve a um inchaço ou excedente de funcionários a serviço da população, segundo o Banco Mundial. Mas sim à remuneração acima da média dos servidores, principalmente os funcionários do serviço público federal.

Segundo dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho), no Brasil 5,6% da população empregada está no setor público. Nos países da OCDE, entre os quais os mais ricos do mundo, este percentual é de quase 10%. Isso indica que o motivo de a massa salarial do setor público brasileiro ser tão alta é o elevado custo dos servidores públicos (altos salários), em vez do excessivo número de servidores.

Os servidores públicos federais, por exemplo, ganham no Brasil 67% a mais do que um empregado no setor privado em função semelhante, com a mesma formação e experiência profissional. O chamado “prêmio salarial” do funcionalismo brasileiro é o mais alto numa amostra de 53 países pesquisados pelo Banco Mundial.

Para aproximar os salários do setor público aos pagos pelo resto da economia, o Banco Mundial recomenda o congelamento dos salários até 2024. Se o Brasil passasse a seguir os padrões internacionais (16% de prêmio salarial), a economia seria de R$ 79 bilhões —1,3% do PIB, quase a economia prevista na próxima década com a reforma da Previdência (1,8% do PIB).

Mesmo que não estivéssemos em plena crise fiscal, ainda seria necessário revisar a remuneração dos servidores públicos, especialmente da esfera federal, para melhor ajustá-la ao praticado na iniciativa privada. Num país onde quase metade da população não têm acesso a saneamento básico, não parece muito justo ou prudente sobre-remunerar servidores públicos, que, é sempre bom lembrar, contam com a vantagem da estabilidade no emprego.

Uma estrutura remuneratória mais racional seria capaz de reduzir a elevada desigualdade brasileira. A maior eficiência do Estado brasileiro passa, inexoravelmente, por remunerações mais condizentes com a realidade do restante da sociedade que o sustenta.

Não por acaso escreveu meu ilustre conterrâneo, ainda na década de 20 do século passado, apesar da impressionante atualidade:

“Os povos denunciam sua mocidade nas ideias, na alegria da vida, na dionisíaca vontade de poder. É moço o povo americano, como é moço o povo alemão. O brasileiro é velhíssimo. Onde está o entusiasmo criador, o ímpeto para formas só suas, o rush de avalanche para um über alles qualquer? Dê-me um rapazola, seu patrício, que não pense com cérebro de 70 anos, e que ao sair de uma escola superior não aspire a entrar na vida “já aposentado”, isto é, que não aspire a colocar-se num dos quadros do monstruoso parasitismo burocrático que aqui rói, como piolheira, o trabalho dos que ainda trabalham.” – Mr. Slang, personagem de Monteiro Lobato.