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Qual o principal motivo do frustrante crescimento econômico de 2018

Por Fábio Calderaro 01/07/2018 às 14:08 - Atualizado em 01/07/2018 às 14:53
Show economia
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O crescimento da economia em 2018 será frustrante. Já estamos próximos do meio do ano e os resultados da recuperação estão aquém do esperado. Em janeiro, a mediana das expectativas para o crescimento do PIB em 2018 chegou à máxima de 2,92%. Nesta semana, o boletim Focus já revisava o crescimento anual para 1,6%.

Acontece que, neste primeiro trimestre, a economia teve crescimento pífio de 0,4%. Se mantivermos este nível nos próximos trimestres – e até acho difícil que isso aconteça por conta da gloriosa greve dos caminhoneiros – mal cresceremos 1,5%.

Existem vários fatores que explicam o nosso baixo crescimento, mas um que mais me chama a atenção, e vou tratar somente dele neste artigo, refere-se ao elevado nível de incerteza na economia brasileira, que hoje se encontra bem acima de sua média histórica. Aliás, o alto nível de incerteza pode ser o possível gargalo que estaria obstruindo os canais de transmissão da política monetária. Por mais que o Banco Central tenha realizado um longo ciclo de flexibilização monetária, seu efeito na economia estaria sendo mitigado por tal fator, impedindo uma retomada mais rápida da atividade.

É claro que o desfecho imprevisível da corrida eleitoral está na base desse processo, mas acredito que exista um outro fator ainda mais impactante no auto grau de incerteza: o fracasso do ajuste fiscal.

O atual governo apostou no ajuste das contas públicas pelo lado da despesa, por meio de uma contração fiscal expansionista. Descriptogranfando o economês, a intenção do governo era promover uma expansão econômica por meio da redução de gastos como proporção do PIB. O objetivo seria atingido, entre outros motivos, porque a percepção de uma melhora do grau de insolvência do governo provocaria um choque de confiança nos agentes, que aumentariam, a partir de então, seus gastos tanto em consumo como em investimento.

A tese do governo tem a ver, em parte, com outro conceito, caro o jargão dos economistas, chamado de Equivalência Ricardiana. De forma sucinta, a teoria trata da percepção, por parte dos agentes, de que a dívida de hoje é o imposto de amanhã. Logo, a redução dos gastos públicos aumentaria a expectativa dos agentes sobre uma futura diminuição dos impostos e, consequente, em aumento de renda, o que resultaria num incremento dos gastos no presente.

A aposta no ajuste fiscal pelo lado da despesa, baseada na hipótese de que um choque de confiança e uma eventual queda de juros levariam a um aumento do investimento, subestimava os efeitos da ainda elevada capacidade ociosa das empresas na decisão de investir. Ainda assim, o governo aprovou a EC 95 (Teto dos Gastos), que só seria viável com a também aprovação, no mínimo, da Reforma da Previdência e, numa melhor hipótese, também da Reforma Tributária, que poderia ajudar no ajuste fiscal pelo lado da receita.

E sobre o desfecho disso, todos sabemos: a partir do fatídico "Josley day", o governo perdeu seu capital político e as reformas não aconteceram. E tudo isso só aumentou a incerteza, que gera adiamento das decisões de consumo e de investimento, afetando, portanto, a recuperação da econômica.

Aliás, a situação das nossas contas públicas só piorou. Quem acompanhou o relatório do TCU divulgado há duas semanas sabe que, no próximo ano, o Presidente, seja ele qual for, terá que vender futuro para comprar presente. Sinto cheiro de default! Ou emplaca a Reforma da Previdência nos seis primeiros meses de mandato ou terá que propor uma PEC do “Veja Bem”, flexibilizando a EC 95. Caso contrário, teremos provavelmente mais um crime de responsabilidade fiscal.

E digo mais: não adiantará resolver o problema do déficit fiscal somente pelo lado da despesa. Há de se pensar também no lado da receita e uma boa medida para tal seria por meio de uma reforma tributária, com aumento progressivo dos impostos diretos, além da flexibilização e diminuição dos impostos indiretos. Já existem, inclusive, boas propostas na mesa do governo que tratam, por exemplo, do aumento progressivo dos tributos sobre herança, da tributação sobre lucros e dividendos, da diminuição de alíquotas de pessoa jurídica, da criação de um imposto único e menor sobre bens e serviços, substituindo o que hoje é cobrado por ICMS, ISS, IPI, PIS e Confins por uma só alíquota.

Tais medidas poderiam elevar a arrecadação, reduzindo o déficit primário; estimularia o empreendedorismo com geração de emprego; aumentaria a renda real das famílias; contribuiria para a desinflação da economia, ajudando a política monetária e diminuiria nosso estrutural problema da concentração de renda.

Períodos de incerteza aguda geram adiamento das decisões de consumo e de investimento, afetando, portanto, a recuperação da economia. Se as reformas que tratam do ajuste fiscal não iniciarem logo no próximo ano, além do novo governo já começar seu mandato com sérios problemas orçamentários, não iremos recuperar a confiança, que é o motor do crescimento.