Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020

Mais Calero, Por Favor

Artigo de Domingo, 27 de Novembro de 2016


27/11/2016 às 00:00

Nada em uma cidade é, ou deve ser por acaso. Viver em coletivo exige regras, que passam imperceptíveis aos olhos de quem só olha e utiliza o espaço, mas não o pensa, algumas vezes por absoluta falta de tempo ou de estímulo. A altura máxima de prédios, por exemplo, é uma regra que leva em consideração, entre outros itens, a largura da via em que ele está localizado, para saber quantos veículos aquela edificação trará ao local e qual o impacto na mobilidade urbana.

A capacidade do corpo de bombeiros para o combate a incêndios a partir de determinada altura é quesito que deve ser observado. Assim como a qualidade e a disponibilidade dos serviços públicos (abastecimento de energia elétrica, de água potável e de tratamento de águas servidas) também servem ao cálculo das possibilidades de até onde uma edificação pode ir. Não só no que diz respeito à altura, mas à capacidade de carga. Quatro torres de 30 andares ou oito prédios de 15 pavimentos levarão o mesmo impacto populacional à área em que serão construídas.

Por isso, as cidades têm, ou devem ter, planos diretores, leis que apontam para onde a cidade deve ir, estabelecendo regras para o crescimento no espaço urbano. Em Manaus, são liberados 25 pavimentos, em determinadas áreas, mas na grande maioria são 12 ou 18. Nesses planos diretores, nada é por acaso. Até o tamanho mínimo dos lotes, dos terrenos, por zona da cidade, é estabelecido. Por isso estranhei que o projeto do edifício “La Vue”, na Ladeira da Barra, em Salvador, tenha sido tão facilmente liberado pelas autoridades soteropolitanas e baianas.

A Ladeira da Barra não chega a ter quatro pistas de rolamento – e sem acostamento. É cercada de edificações de interesse histórico em área urbana - forte e farol de Santo Antônio da Barra, forte de Santa Maria, conjunto arquitetônico e paisagístico do outeiro e Igreja de Santo Antônio. E iniciativas de prédios de 30 andares não são corriqueiras no País. Foi licenciado por lá, mas acabou sendo barrado pelo Iphan Nacional. E ganhou projeção em todo o Brasil.

Geddel Vieira Lima, Ministro da Secretaria Geral de Governo, comprou o vigésimo terceiro andar do edifício, ficou aborrecido, pressionou o então Ministro da Cultura, Marcelo Calero, a quem o Iphan se subordinava. Ameaçou, gritou, mesmo que isso seja um crime tipificado na lei brasileira como advocacia administrativa, concussão e tráfego de influência. Disse que iria procurar o Presidente Temer – e pelo visto o fez. Temer tocou duas vezes no assunto com Calero. Mas o titular da pasta da Cultura entregou o cargo e o jogo.

"O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado", declarou em pronunciamento oficial o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola. Uma sinceridade brutalista, para usar um termo arquitetônico. Havia impasse? Que impasse? O desejo de Geddel, não satisfeito? O absurdo é tão evidente que Geddel- criado em Brasília, filho de político, e com uma excelente relação com o Congresso – pediu demissão, a despeito da blindagem desenvolvida a seu favor.

O episódio serve para trazer à tona o quanto estamos à mercê das autoridades – nas cidades nada é por acaso, mas passa pelos desejos delas, muito mais que pela lei. Mas Calero parece ter gravado as conversas com Temer, Geddel e Eliseu Padilha. E a coisa promete reder. Já quero criar uma nova hashtag: #VoltaCalero. Hahahaha. #Pensa


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