Sexta-feira, 03 de Abril de 2020
PLEITO

Adiamento das eleições municipais divide opiniões entre políticos do AM

Ministro da Saúde sugeriu postergar o pleito de outubro, em que brasileiros irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores, para que a política não atrapalhe no combate à epidemia



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24/03/2020 às 07:41

A discussão imediata do adiamento das eleições municipais deste ano por conta da disseminação do novo coronavírus no Brasil divide a opinião de políticos do Amazonas. No domingo (22), o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta sugeriu postergar o pleito de outubro, em que brasileiros irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores, para que a política não atrapalhe no combate à epidemia.

O  presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (PSDB) afirmou que se a propagação da Covid-19 continuar nos próximos meses as eleições serão prejudicadas.



“Não tem como fazer campanha política dentro de casa. Apesar das redes sociais, um instrumento muito poderoso, a campanha não deixou de ser feita nas ruas. Nas convenções partidárias se reúnem muitas pessoas. Precisa estar nas ruas, fazendo visitas e promovendo reuniões. No dia 4 termina a janela partidária. Quem está pensando nisso agora?”, disse.

O vereador Sassá (PT) disse que não há condições de fazer campanha eleitoral neste ano diante do estado de calamidade pública no estados e municípios.

“Vários segmentos adiaram as atividades para o ano que vem. O momento é para proteger as pessoas. É esquecer a eleição neste momento e priorizar o combate à epidemia”, avalia o parlamentar.

Na avaliação do vereador de oposição Chico Preto (DC), é necessário esperar passar o período crítico de avanço do coronavírus e a partir de junho avaliar a possibilidade de alteração da data do pleito.

“Manter a previsão da eleição e analisar, em junho, se precisa ser cancelada. Talvez esses recursos do custo da eleição possam servir para ajudar a equilibrar a economia brasileira”, afirmou.

O parlamentar defende que os recursos dos fundos partidário e eleitoral sejam usados no combate ao coronavírus. “Os partidos não precisam funcionar agora com dinheiro. Funciona no facebook e com quem está no exercício do mandato. O que está em jogo agora é algo maior que os partidos”, argumenta.

Para o vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta (DEM), a eleição municipal não pode ser prioridade diante da crise de saúde pública. “Creio que o momento exige esforços concentrados no combate à pandemia”, disse.

Pré-candidato à prefeitura de Manaus, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (sem partido) é favorável ao adiamento do pleito.

“A saúde é o bem maior do povo. Se for pra melhorar as condições de saúde das pessoas. Eu sou a favor sim. Quase que 100% do calendário eleitoral é construído a partir da data da eleição. Se a data for reformulada, praticamente todo o calendário eleitoral será alterado”, declarou.

Nesta segunda-feira (23), o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, avaliou como "inevitável" a suspensão das eleições municipais.

“Se aquilo que está sendo projetado se confirmar, não há possibilidade de acontecer eleições (referindo a projeção de picos do vírus em julho e agosto e a estabilização em setembro). Será que tem clima no Brasil para realização de uma eleição? Quanto custa uma eleição para o País? Esse dinheiro não deveria ser usado para o combate ao coronavírus, para tratar da saúde das pessoas?", indagou o presidente da ao jornal O Estado de São Paulo.

Discordância

Após o ministro da Saúde defender que o adiamento das eleições municipais, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) reagiu afirmando que a discussão é ‘completamente equivocada’ e que haverá condições de realizar o pleito.

"Hora de focar no enfrentamento da crise. Vamos cuidar do combate ao vírus. Se a projeção na curva de contaminação do ministro Mandetta estiver certa, não haverá necessidade de adiar a eleição", disse Maia ao Estadão.

O ministro do Supremo Tribunal Federal e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, também se posicionou a respeito do assunto. Barroso lembrou que a alteração da data das eleições depende de uma emenda constitucional.

"É papel do Congresso Nacional deliberar acerca da necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado de fazer essa definição. Se o Poder Legislativo vier a alterar a data das eleições, trabalharemos com essa nova realidade", afirmou Barroso, que assume a presidência do TSE em maio.

O ministro acrescentou que, se o adiamento vier a ocorrer, deve ser "apenas pelo prazo necessário e inevitável para que as eleições sejam realizadas com segurança para a população".

Saiba mais

No dia 19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o dia 4 de abril como data limite para a filiação partidária de quem pretende concorrer às eleições municipais deste ano.

De acordo com o TSE, o calendário das eleições municipais está previsto na Lei das Eleições (9.504/1997) e que a Justiça Eleitoral não tem o poder de alterar as datas, sendo o prazo para filiação partidária “insuscetível de ser afastado” pelo tribunal, disse a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber.

Opinião: Por Jair Souto, prefeito de Manaquiri e tesoureiro da Confederação Nacional dos Municípios

“Avalio que a agenda política é exagerada. Não se justifica no Brasil a cada dois anos ter uma eleição. Eleição tem que ser de quatro em quatro anos ou de seis em seis anos. A sociedade tem que pensar um pouco mais na gestão, na eficiência da máquina pública e do setor privado para poder viver melhor. Não tem condições de haver agenda política neste momento. Como vou me dirigir a alguém para falar de política agora? Não tem ambiente para debater esse assunto. Temos que tratar da saúde. Estou muito preocupado com o coronavírus, pois temos pouca força e capacidade. Os nossos hospitais têm dificuldades e conseguem atender mal as demandas existentes hoje. O momento não é político. Não tem como discutir política e fazer campanha política agora. Vamos nos concentrar na vida das pessoas. O Congresso Nacional tem que dar uma resposta para sociedade em caráter de urgência. Estamos muito preocupados em como lidar com uma agenda que não é prioritária para sociedade”

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Repórter de A Crítica

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