Quarta-feira, 03 de Março de 2021
CENÁRIO

Bancada do Amazonas articula derrubar redução de alíquota que prejudica ZFM

A bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional prometeu apresentar amanhã (22) um projeto de decreto legislativo sustando os efeitos de um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que diminui gradualmente de 35% até 20% a alíquota de importação de bicicletas



1012786-capa_camara_1060_179B3B88-3253-41DC-8A06-9602E7B86013.jpg Foto: Divulgação
22/02/2021 às 18:14

A bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional prometeu apresentar amanhã (22) um projeto de decreto legislativo sustando os efeitos de um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que diminui gradualmente de 35% até 20% a alíquota de importação de bicicletas.

A redução foi anunciada na noite de quarta-feira (17) pelas redes sociais do presidente Bolsonaro, abrindo uma crise com os congressistas do Amazonas. A medida deve impactar frontalmente o polo de bicicletas no Polo Industrial de Manaus (PIM) que gera mais de 5 mil empregos diretos e indiretos no Estado. A informação foi confirmada pelo senador Eduardo Braga (MDB), e pela assessoria do vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcelo Ramos (PL), que ainda informou que o parlamentar se reuniu na tarde de desta segunda-feira (22), com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

Os parlamentares não deram detalhes do teor e nem da redação do decreto. Na semana passada, Eduardo Braga afirmou que a iniciativa da bancada amazonense também seria apoiada pela bancada parlamentar do Nordeste, outro pólo produtor de bicicletas no País.



Uma reunião entre os parlamentares do Amazonas e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciada pelo senador Omar Aziz (PSD), para esta semana para tratar da redução, ainda aguarda ser marcada pelo ministro.

Omar confirmou que aguarda Paulo Guedes “marcar o horário”, mas garantiu que a reunião vai acontecer ainda nesta semana. Na semana passada, Aziz disse que já estava conversando sobre a manobra tributária do governo com Guedes pelo Whatsapp.

O comportamento do presidente incomodou todos os membros da bancada, inclusive, parlamentares bolsonaristas, como o deputado Pablo Oliva (PSL), que chegou a defender a medida, mas reconheceu o dano financeiro ao Amazonas.

Bolsonaro pode ser alvo de uma CPI da pandemia, que já alcançou as assinaturas necessárias para instalação, com apoio de parlamentares do Amazonas. A redução do imposto pode ser um empecilho para Bolsonaro na tentativa de convencer parlamentares do estado a retirarem as assinaturas.

Atualmente estão instaladas no PIM, a Caloi, Houston, Oggi e Sense, produtoras de bicicletas. Conforme dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), a produção de bicicletas se manteve em alta no mês de janeiro com 56, 9 mil unidades produzidas no PIM. A Abraciclo estimou que a produção foi 44,6% maior do que dezembro, que finalizou com 39,4 mil bicicletas produzidas.

O decreto publicado na edição de quinta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU), prevê a aplicação de redução de até 25%, previsto para entrar em vigor a partir de 5 de julho. Originalmente, nas redes sociais, Bolsonaro publicou que a redução seria gradual para 30% até 21 de março, 25% em julho e 20% até dezembro deste ano.


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