Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020
restrição necessária

Bloqueio total é a única forma de achatar a curva, diz procuradora-geral de Justiça

Para Leda Mara Albuquerque, medida é urgente. Mais cedo, o MP-AM protocolou ação civil pública para que a Justiça determine bloqueio total



show_leda_70563483-3487-48EC-AB85-8CADFF347A6B.jpg Foto: Arquivo/A Crítica
05/05/2020 às 19:00

A procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, classificou, nesta terça-feira (5), que a adoção de medidas de bloqueio total - lockdown, em inglês - é a única forma de achatar a curva de transmissão da Covid-19 no estado.

Para a procuradora, a ascendência desta curva no Estado é visível e incontestável. "Estão aí os números de óbitos, de pessoas contaminadas. A cada dia esses números aumentam", disse ela.



Mais cedo, o Ministério Público do Estado (MP-AM) protocolou uma ação civil pública para que a Justiça determine que o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus adotem a medida, que restringe ainda mais a circulação de pessoas.

Segundo Leda, a medida é urgente, uma vez que a adesão ao isolamento social tem caído em todo o Estado. Segundo ela, há pessoas que ainda não se conscientizaram da gravidade do momento que estamos vivendo.

"Manaus precisa vivenciar esse momento, como uma forma de nós contribuirmos com a diminuição do grau, do nível de contaminação e de óbitos no nosso município", ressaltou.

O MP pede que o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus adotem e fortaleçam, por um prazo de 10 dias, medidas como: o fechamento de estabelecimentos que exercem atividades não essenciais; a proibição do acesso a espaços públicos de lazer e da realização de eventos; a limitação da circulação de pessoas e veículos nas ruas; a obrigatoriedade do uso de máscaras; e regulamentação de uma lotação máxima para serviços essenciais.

O documento também orienta que as autoridades estabeleçam multas para quem infringir as determinações e pede que o Poder Público se abstenha de flexibilizar as medidas de isolamento.

Em caso de descumprimento, o MP estabelece uma multa diária de R$ 100 mil à Prefeitura e ao Governo do Estado, além de multa individual de R$ 10 mil ao prefeito de Manaus, Arthur Neto, e ao governador Wilson Lima.

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