RECUO

Bolsonaro recua e revoga trecho de MP que tiraria salários de trabalhadores

Após críticas à medida, o presidente utilizou sua conta pessoal no Twitter para anunciar fim do artigo que previa suspensão de contratos de trabalho por quatro meses

Portal A Crítica
23/03/2020 às 16:16.
Atualizado em 22/03/2022 às 16:49

(Foto: Reprodução/Internet)

O presidente Jair Bolsonaro declarou, no início da tarde desta segunda-feira (23), que decidiu revogar o artigo 18 da Medida Provisória 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário para o trabalhador. A determinação do presidente veio após inúmeras críticas nas redes sociais durante toda a manhã de hoje, quando a MP foi divulgada também por meio da conta pessoal de Bolsonaro.

A MP faz parte das ações do Governo Federal para combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia.

- Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020

Mais cedo, Jair Bolsonaro havia publicado que a medida resguardava ajuda possível para os empregados durante o período sem salário.

Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020

Apesar disso, o texto da MP foi bastante criticado, já que não apresentava qualquer tipo de ajuda expressa entre trabalhadores e empregados.

A MP 927, após assinada pelo presidente, já vale como Lei, no entanto, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro de 120 dias para que não perca validade. Os demais artigos não revogados por Bolsonaro continuam valendo e poderão ser analisados pelos parlamentares.

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