Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020
AUXÍLIO

Câmara debate projeto de R$ 300 para catadores e ambulantes de Manaus

Vereadores querem garantir a renda simbólica para população mais vulnerável. Caso aprovado, cerca de mil auxílios estarão garantidos por dois meses para os cadastrados



show_centro_6A8418A3-A420-4E6A-9EC1-6E074D52404F.jpg Foto: Euzivaldo Queiroz
01/04/2020 às 11:39

Os vereadores vão analisar na manhã de hoje (1), projeto de lei da Prefeitura de Manaus que pretende conceder bolsa auxílio de R$ 300 pelo prazo de dois meses, às pessoas físicas que atuem como comerciantes e prestadores de serviços informais ou ambulantes dos Centros de Comércio Popular apoiados pela Prefeitura de Manaus, bem como as que atuem como catadores nos projetos de coleta seletiva.

O projeto de autoria do executivo municipal está na  ementa da ordem do dia e a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deve analisar o projeto ainda na manhã de hoje, após tribunal popular, com o secretário de saúde municipal, Magaldi Alves, que responde perguntas dos vereadores sobre as medidas da Prefeitura contra a COVID-19.

O PL prevê a concessão de mil  bolsas auxílio para  comerciantes e prestadores de serviços informais ou ambulantes, já devidamente cadastrados e acompanhados junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC), além de duzentos e setenta e quatro bolsas à catadores dos projetos de coleta seletiva sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SEMULSP).

Segundo a redação do Projeto de Lei n° 064/2020, com recursos próprios do tesouro municipal, mas não especifica a dotação orçamentária.

A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) será responsável pelo processo de concessão e o efetivo cumprimento do regulamento do Chefe do Poder Executivo, com o auxílio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) e da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef).

O projeto visa reduzir os déficits operacionais da suspensão das atividades dos Centros de Comércio Popular, bem como, os prejuízos econômicos advindos das medidas temporárias adotadas em razão do COVID-19.

Além de minimizar os impactos causados àqueles que não possuem uma renda ou emprego fixo, estando em situação de extrema vulnerabilidade social em razão do atual cenário econômico.




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