PREVENÇÃO

Coronavírus: TCE-AM contrata empresa por R$ 920 mil para limpar instalações

Sanitização de ambientes é uma das medidas do plano de contenção do coronavírus adotado pelo tribunal

Larissa Cavalcante
17/03/2020 às 23:41.
Atualizado em 10/03/2022 às 10:12

(Foto: Divulgação )

Para prevenir e mitigar os efeitos do coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) contratou por R$ 920 mil empresa para prestar serviços de desinfecção e sanitização em bens móveis e imóveis, inclusive, superfícies e equipamentos, e em áreas internas e externas do tribunal.

A contratação da empresa Amazonbiotech Serviços de Higienização em Ambientes Ltda, por inexigibilidade de licitação, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM da segunda-feira, 16 de março. Segundo despacho de inexigibilidade de licitação, a empresa fará quatro intervenções nas instalações do TCE-AM no período de um ano, sendo uma aplicação por trimestre.

Em texto divulgado à imprensa o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello explicou que a sanitização de ambientes é uma das medidas do plano de contenção do coronavírus adotado pelo tribunal.

“Estamos reforçando todas as medidas de limpeza possíveis para tentar evitar qualquer tipo de problema respiratório dos nossos servidores e dos cidadãos que eventualmente compareçam ao Tribunal de Contas. É o momento de não medirmos esforços para combater, imediatamente, o coronavírus e impedir o contágio deste vírus em nossa sociedade”, declarou o conselheiro.

Combate ao coronavírus

Na última segunda-feira, o presidente do TCE-AM determinou uma série de medidas temporárias de prevenção ao Covid-19 por meio da Portaria de nº 154/2020 publicada no DOE. O atendimento ao público externo está suspenso e será prestado restritamente apenas por meio eletrônico ou telefônico.

Nas sessões do Tribunal Pleno, o acesso ao plenário do TCE-AM será restrito aos membros da mesa, servidores necessários ao andamento das atividades plenárias e aos advogados de processos inclusos na pauta do dia. Reuniões e Audiências poderão ser realizadas por videoconferências. Eventos nas dependências do tribunal estão suspensos por 60 dias.

A portaria estabeleceu que servidores a partir de 60 anos estão dispensados da frequência pelos próximos 15 dias. Os demais que estão incluídos no Grupo de Risco devem comprovar suas condições por meio de atestado médico ou documento congênere à Diretoria de Saúde (Disau), por meio do sistema eletrônico SEI (sei.tce.am.gov.br).

E qualquer servidor, colaborador ou estagiário que, no horário de expediente, apresente alguns dos sintomas do Covi-19, deverá procurar a Disau de forma imediata. Caso apresente os sintomas fora de expediente, deverá procurar o serviço de urgência e comunicar a situação à Disau por telefone.

Afastamento pós-viagem e terceirizados

Os servidores e estagiários que estiverem em viagem ou retornando de países com circulação viral sustentada devem se manter em isolamento familiar e informar à sua chefia imediata e Disau, que procederá as orientações caso a caso. Aos gabinetes dos conselheiros, auditores e procuradores, foi concedida a autorização, com consenso do chefe imediato, para liberação dos respectivos servidores, em forma de rodízio, para exercerem suas atividades em domicílio, devendo ser apresentada, com antecedência, à Presidência desta Corte, a lista dos servidores para efeitos de registro na Diretoria de Recursos Humanos (DRH).

Os funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços nas instalações do Tribunal poderão se consultar na Diretoria de Saúde, caso apresentem sintomas em horários de expediente.

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