Terça-feira, 29 de Setembro de 2020
PRORROGADO

Covid-19: visitas em presídios federais são suspensas por mais 30 dias

Como exceção, ficam permitidos o atendimento de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e escoltas de requisições judiciais



penitenciaria_de_alcacuz__1__8A0BFFCE-2401-46C8-9842-88410F7BA8AC.jpg Foto: Divulgação
29/07/2020 às 08:59

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias as suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (covid-19). A medida vem sendo prorrogada desde março.

Como exceção, ficam permitidos somente o atendimento de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e as escoltas de requisições judiciais.



Assim como nas versões anteriores, a portaria com a medida, publicada no Diário Oficial da União de hoje (29), prevê também a adoção, pelas penitenciárias federais, das “providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas, durante as movimentações internas nos estabelecimentos”.


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