Domingo, 28 de Fevereiro de 2021
DECRETO PUBLICADO

Decreto dá início a toque de recolher por 10 dias no AM; confira os detalhes

Com o decreto publicado e já valendo, saiba quem e o que pode circular no horário das 19h às 6h da manhã



share_big_WhatsApp_Image_2020-12-26_at_12.34.54_5C159897-043C-4321-8D9F-B3AD7EB4C553.jpeg Foto: Phill Lima
14/01/2021 às 15:52

A medida urgente tomada pelo Governo do Estado, que estabeleceu toque de recolher em todos os municípios do Amazonas a partir de hoje (14), proíbe a circulação de pessoas entre os horários das 19h às 6h, mas abre exceções para algumas atividades consideradas de extrema necessidade.

A fiscalização será feita pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária. Para garantir o cumprimento da proibição de circulação de pessoas. Quem descumprir o decreto poderá ser abordado, inclusive em veículos particulares. Haverá também o controle da entrada e saída de pessoas e veículos do município.



Com o decreto publicado e já valendo pelos próximos dez dias, confira os detalhes do que pode funcionar e de quem pode circular após o horário estabelecido, utilizando obrigatoriamente máscaras protetoras e respeitando as normas sanitárias vigentes:

Será proibido:

- Nos horários entre as 19h às 6h da manhã ninguém pode circular em espaços e vias públicas, como ruas, avenidas, becos, praças, parques, entre outros.

Será permitido:

- Transporte de cargas e produtos essenciais à vida, como alimentos, medicamentos e insumos médico-hospitalares;

- Serviços de entrega de produtos farmacológicos, medicamentos e insumos médico-hospitalares;

- Deslocamento de pessoas para prestar assistência ou cuidado a doentes, idosos, crianças ou pessoas com deficiência ou necessidades especiais;

- Deslocamento de profissionais de imprensa;

- O deslocamento para as unidades de saúde, para atendimento emergencial;

- Deslocamento de agentes públicos, profissionais de saúde e de quaisquer outros setores, cujo funcionamento seja essencial para o controle da pandemia de Covid-19, ou para o exercício de missão institucional, de interesse público, por determinação de autoridade pública;

- Deslocamentos para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.

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