Quarta-feira, 27 de Maio de 2020
cAPITAL E INTERIOR

Defensoria adota medida preventiva e suspende atendimento por 15 dias

Ontem (16), o governador Wilson Lima (PSC) anunciou medidas que o Amazonas deve adotar para impedir a proliferação do novo coronavírus



show_DIVULGA__O_DPE-AM_9B8AF75D-D37F-4D0A-9DA4-6945604AE23D.jpeg Foto: Arquivo AC
17/03/2020 às 08:29

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) suspendeu atendimento ao público durante 15 dias. A medida anunciada nesta terça-feira (17) inclui os prédios da Defensoria em Manaus e no interior do estado. De acordo com o órgão judicial, a determinação atende a situação de emergência decretada pelo Estado do Amazonas, por meio do decreto 42.061/2020, que impõe medidas para evitar a disseminação do coronavírus.

Ontem (16), o governador Wilson Lima (PSC) anunciou medidas que o Amazonas deve adotar para impedir a proliferação do novo coronavírus. Dentre elas, servidores acima de 60 anos, gestantes, lactantes e portadores de doenças crônicas estão liberados para trabalhar de casa pelo período de 15 dias, sem prejuízos à remuneração.

Wilson Lima anunciou também a suspensão das aulas nas escolas da rede estadual de ensino da capital, no Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI).



A suspensão nas escolas estaduais no interior não foi decretada, mas a situação será avaliada, conforme a necessidade.

O decreto prevê, ainda, a suspensão por 15 dias de eventos promovidos pelo Governo do Estado, incluindo a programação dos espaços culturais (centros, museus e galerias) administrados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, como visitas turísticas ao Teatro Amazonas e as aulas do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro, na capital e no interior.

Também estão suspensas as visitas aos presídios e centros de detenção, a participação de servidores ou empregados em eventos e viagens interestaduais e internacionais e as férias de servidores da saúde até 15 de maio.

O documento também estabelece que a autoridade portuária responsável pelo Porto de Manaus poderá suspender a atracação de cruzeiros e embarcações de grande porte.

A Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH) avaliará, em cada caso, se a embarcação irá atracar e se os turistas desembarcam na cidade. A decisão será tomada em conjunto com Susam e Amazonastur.

Fica suspenso, também, o recadastramento e prova de vida dos servidores inativos, junto à Amazonprev.

Com as mudanças, o Comitê Interinstitucional Ampliado de Gestão de Emergência em Saúde Pública para Resposta Rápida aos Vírus Respiratórios, com ênfase no COVID-19, criado ainda em janeiro, passa a se reunir todos os dias.

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