Domingo, 16 de Maio de 2021
VOTAÇÃO

Em Brasília, maioria dos deputados do AM votam pela volta às aulas presenciais na pandemia

Dos oito deputados federais do Amazonas, cinco votaram pela aprovação do Projeto de Lei que determina retorno presencial e estabelece a educação como serviço essencial



show_WhatsApp_Image_2019-02-04_at_15.57.33_7AE4C60B-9F10-433C-8D2E-712E4D9C37D5.jpeg Foto: Arquivo/AC
21/04/2021 às 11:31

Dos oito deputados federais do Amazonas na Câmara dos Deputados, cinco votaram pela aprovação do Projeto de Lei 5595/2020 que permite a volta às aulas presenciais durante a pandemia e estabelece a educação como serviço essencial. A matéria segue para o Senado. 

Os deputados José Ricardo (PT) e Silas Câmara (Republicanos) votaram contra a matéria. Enquanto que os deputados Átilas Lins (Progressistas), Alberto Neto (Republicanos), Sidney Leite (PSD), Delegado Pablo (PSL) e Bosco Saraiva (SD) encaminharam votos pela aprovação do projeto. Por estar presidindo a sessão da Câmara dos Deputados desta terça-feira (20), o vice-presidente da Casa, deputado federal Marcelo Ramos (PL) não votou. 



O texto cita a inclusão de prioridade na vacinação de professores e funcionários das escolas públicas e privadas como diretriz para o retorno às aulas presenciais. O projeto é de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-PE) e propôs proibir a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo.

No entanto, a versão aprovada pelos parlamentares foi o substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) que modificou o texto e considerou a atividade como essencial, além de estabelecer diretrizes para o retorno às aulas presenciais. 

Partidos de oposição boicotaram a votação por serem contra o retorno das aulas presenciais do ensino público e das faculdades durante a segunda de covid-19. Parlamentares argumentaram que outro projeto, de autoria de Idilvan Alencar (PDT-CE), apresentado em abril de 2020, estava mais maduro para ser votado.

O coordenador do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical), Lambert Willian Melo afirmou que a Asprom vê com muita tristeza e frustração aprovação pelos deputados do PL. Segundo Lambert, o projeto não trata da essencialidade da educação durante a pandemia, mas visa proibir greves de professores no País.

Ele adianta que o sindicato se prepara para uma possível greve e que o estado de greve já foi aprovado. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) programou para o dia 3 de maio o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino.

No ano passado, apenas a rede estadual de ensino retomou as aulas presenciais por meio de sistema híbrido. No entanto, neste ano, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) apenas apresentou um plano de retorno das atividades essenciais, mas sem definir data para o retorno. 

A retomada das aulas presenciais é apontada por especialistas como um gatinho de uma nova onda de infecções que pode pressionar o sistema de saúde causando colapso como ocorreu em janeiro deste ano. 

Servidores da educação da faixa do município começaram a ser vacinados em março como parte de um programa de pesquisa  CovacManaus, que tem como objetivo identificar se a aplicação da CoronaVac em pessoas com comorbidades terá impacto na prevenção de formas mais graves da doença. Ao todo, mais de 2,2 mil profissionais da Secretaria Municipal de Educação (Semed) poderão ser vacinados.

O deputado José Ricardo disse ao A CRÍTICA que votou contra o teor da propositura porque a proposta pretende obrigar um retorno sem a garantia da vacinação dos professores e alunos. Ricardo disse que um retorno sem vacinação pode piorar a situação de transmissão do vírus e que a votação do PL atende "interesse principalmente de escolas e faculdades particulares";

“Foi um grande retrocesso a aprovação desse projeto. Lamento que tenham deputados que não tenham sensibilidade em relação à vida. Acho que temos que voltar às aulas, sim, mas de forma segura", declarou o petista. 

Marcelo Ramos registrou que o retorno das aulas presenciais deve ser decisão de cada governador e prefeito com base na situação sanitária de cada cidade. 

"Não devemos voltar sem segurança para professores, servidores e alunos, mas também não podemos permitir que se neguem a voltar quando existem as condições sanitárias para tal”, defendeu.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.