Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020
ANÁLISE

Filas em frente a agências revelam vulnerabilidade socioeconômicas do brasileiro

Cientistas sociais consultados por A Crítica avaliam que o auxílio necessário para garantir renda mínima a esses trabalhadores torna-se um foco de disseminação e contaminação do coronavírus



WhatsApp_Image_2020-04-13_at_21.14.24_0893BDCF-CF84-4DF4-9DAA-030608623D58.jpeg Foto: Arquivo/A Crítica
05/05/2020 às 07:00

Filas quilométricas de trabalhadores informais em agências da Caixa Econômica Federal e lotéricas em busca do auxílio emergencial de R$ 600 dão visibilidade aos milhões de brasileiros que trabalham em condições precárias.

Em 2019, a informalidade atingiu o maior patamar em quatro anos com 38,4 milhões de trabalhadores sem registro em carteira, por conta própria ou empreendedores sem CNPJ, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).



No país em que 41,4% da população ocupada vive de bicos ou trabalhos temporários para sobreviver uma pandemia é devastadora. O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, declarou que a taxa de desemprego no país de 12,2%, que representa 12,8 milhões de pessoas, pode até dobrar por conta dos impactos da crise do coronavírus na economia.

“Nós só vamos saber disso nos meses de julho, agosto para verificar qual o tamanho do estrago do coronavírus no Brasil”, disse.

Segundo analistas do IBGE, ainda não é possível medir o impacto do coronavírus sobre esse resultado, já que os dados são dos meses de janeiro a março.

No primeiro trimestre deste ano, a taxa de informalidade somou 39,9% da população ocupada, equivalente a 36,8 milhões de trabalhadores informais. O número de trabalhadores por conta própria chegou a 24,2 milhões de pessoas.

Durante a semana, beneficiários fizeram filas nas portas de agências da Caixa para o saque do auxílio emergencial em Manaus. No interior do estado a situação se agrava com pessoas enfrentando filas quilométricas em uma única agência ou lotérica da Caixa  localizada na sede do município.

Cientistas sociais consultados por A Crítica avaliam que o auxílio necessário para garantir renda mínima a esses trabalhadores torna-se um foco de disseminação e contaminação do coronavírus devido às aglomerações pela desorganização e falta de planejamento do governo federal. 

“Um conjunto de problemas que se tornam escandalosos nas filas feitas pelas pessoas que mais necessitam. Esse talvez seja um dado escabrosos da necro política desenvolvida pelo governo federal com o auxílio de alguns governadores e prefeitos. Diante dessa situação seria possível antever que isso aconteceria. E com isso criar mecanismos de transferência de renda através da mobilização de trabalhadores do serviço social e da Defesa Civil para chegar esses recursos as pessoas, mas a destruição do serviço público que vem acontecendo a alguns anos  e agravada agora, desde 1996 pela EC 95, seria muito difícil conseguir fazer isso em pouco tempo”, avalia o doutor em sociologia, Marcelo Seráfico.

Seráfico enfatiza que o governo adota uma política de estímulo ao isolamento social, mas o que garantiria esse distanciamento e a efetividade através do acesso ao auxílio emergencial implica que autônomos e a camada pobre da população saia de casa.

“É como se você definisse duas políticas. Formuladores da política que estão dentro dos governos partem do pressuposto, equivocado, que todo cidadão do Brasil dispõe de acesso à rede de internet boa e de aparelhos eletrônicos que permitam o acesso qualificado. Em uma situação como essa é preciso lançar mão de outros mecanismos não somente esse”, declarou, sugerindo a adesão de outros critérios para ordem de pagamento, como ordem alfabética, e a utilização dos cadastros do governo federal e dos próprios bancos.

Análise

O sociólogo Luiz Antônio Nascimento defende que o Estado Brasileiro precisa garantir as condições de acesso da população ao auxílio de forma digna. Ele propõe como saída, para evitar filas e aglomerações, um convênio entre o Estado e as organizações comerciais da sociedade para dar vazão ao atendimento e facilitar o pagamento do recurso. 

“O Brasil inteiro, inclusive, os governos já sabiam da situação que parte importante da sociedade está submetida. Desde a crise de 2015, o impeachment (da Dilma) e o governo Temer foram aprofundando. A pandemia só explicita. Como se estivesse um furúnculo na perna e a epidemia está colocando para fora tudo. Desde um posto de gasolina a uma rede de supermercados, o cidadão poderia apresentar um documento pessoal válido, sacaria o auxílio assinando um recibo eletrônico. Se o Estado Brasileiro tiver a intenção de proteger as pessoas e garantir dignidade mínima teria condições de fazer. Mas não posso esperar das pessoas que estão governando o país qualquer preocupação com o povo”, afirmou.

O sociólogo classificou como crime de responsabilidade a postura de agentes bancárias que deveriam deslocar funcionários de outras unidades para organizar filas e distribuir senhas de acesso e atendimento. Luiz também disse que o governo estadual e as prefeituras devem contribuir garantindo alimentação para as pessoas na fila. “Pelo menos oferecendo uma sopa ou um pão com manteiga para essas pessoas. Pra que a gente precisa de Estado se nessas horas não opera? Qual a função do Estado se não for para fazer isso?”, ponderou.

Destaque

Após constantes aglomerações nas agências bancárias, a prefeitura de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus) instalou duas tendas em frente à Caixa Econômica para organizar o acesso ao banco de beneficiários do auxílio emergencial. As pessoas ficam sentadas, distantes a um metro e meio uma das outras, e obedecem a posição na fila.

Saiba mais

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Estado, Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas acionaram a Justiça Federal, no dia 30, para obrigar a Caixa Econômica Federal a aumentar o número de funcionários trabalhando de forma presencial, nas agências. 

Blog: Ricardo Paiva, Defensor Público Geral do Amazonas

“Identificamos aglomerações nas agências bancárias, em especial, na Caixa Econômica e no Bradesco. Fizemos uma reunião inicial com os bancos e percebemos a necessidade de fazer uma audiência pública com a participação de outros agentes públicos. Discutimos alguns encaminhamentos sendo o principal a criação de um grupo de trabalho, no WhatsApp, para avançar em soluções.

Temos procurado diariamente envidar algumas soluções. Em algumas agências, conseguimos fechar uma parte da via para possibilitar a organização das filas. Mas o que de efetivo conseguimos foi o apoio da Polícia Militar e da guarda municipal, mas se os bancos não colocarem mais pessoas na parte externa esse problema não vai resolver.

Percebemos que muitas pessoas não precisariam estar nas filas porque de alguma forma conseguem resolver a sua demanda pelo aplicativo. Nem todo mundo tem familiaridade com o aplicativo ou acesso à internet. A pessoa com uma renda mais baixa vai ter muita dificuldade de resolver o problema por telefone e vai precisar do atendimento presencial.

Estávamos começando a diminuir a aglomeração de alguma forma. Essa aglomeração tem se mantido uma constância. Em alguns municípios onde a prefeitura se envolve na organização acabamos tendo maior efetividade.

As agências estão trabalhando com apenas 30% da sua capacidade no momento em que a população mais precisa do serviço. É óbvio que as filas vão aumentar e a aglomeração vai ser muito maior.

Estamos procurando medidas efetivas e mais duras para acabar com esse problema. Os bancos vão ter que ser responsabilizados por isso. Não descartamos a possibilidade de procurar o judiciário.

No primeiro momento, estamos buscando medidas extrajudiciais, a composição com os bancos, mas se percebemos que não está tendo efetividade, apoio e a solução não é a mais adequada, precisamos de outros caminhos. Estamos estudando isso”.

Box: Contratar pessoas para atuar contra aglomerações

Filas quilométricas no entorno do bumbódromo de Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, começaram a ser formar na manhã do último domingo, 26, e a aglomeração de pessoas foi registrada em fotos e vídeos.

A multidão inclusive, debaixo de chuva, aguardava pela distribuição de senhas para atendimento na agência da Caixa Econômica e nas casas lotéricas da cidade que iniciou apenas à tarde, a partir das 14h.

“O errado foi começar a distribuição à tarde porque quando a população tem um comportamento esperado e previsível de chegar muito mais cedo. Se fosse pela manhã não teria esse acúmulo de pessoas. O comitê alegou que as senhas ficaram prontas à tarde e por ser uma solução emergencial. A ação foi correta, pois notou-se uma mudança significativa. Até quarta-feira, não tivemos relato de aglomeração na Caixa”, disse o defensor público do baixo Amazonas, Gustavo Cardoso, acrescentando que uma nova ação irá acontecer em regime de mutirão e o mais cedo possível.

O defensor sugeriu ao comitê municipal de enfrentamento ao coronavírus a contratação imediata de pessoas para atuar contra a aglomeração na área externa das agências e nos postos de autoatendimento. Segundo Cardoso, a solução no país já foi adotada pela prefeitura de Três Pontas, em Minas Gerais.

“Ajudar na formação de filas, higienização dos terminais de autoatendimento descentralizados e fiscalizar onde ainda há concentrações. Não há uma solução pronta e acabada, mas há muito trabalho. Não é caça às bruxas a nenhum segmento da sociedade. Vamos buscar que o mínimo de dignidade seja levado a população e não vamos aceitar oposição, argumento de gestão das instituições financeiras de que não dispõem de pessoal para atuar nesse momento, que é uma obrigação”, declarou o defensor.

Comentário: Israel Pinheiro, sociólogo

“A pandemia acaba expondo problemas estruturais que já temos de ordem política. Nos últimos dois anos estamos acompanhando uma curva de aumento da linha da pobreza e de pessoas que estão abaixo dessa linha. Reflete a política de construção de trabalho assumida pelos governos federal e estadual de informalização e precarização do trabalhador.

Com a retirada de direitos e garantias trabalhistas, de contratos empurrando esses sujeitos para informalidade sob a égide do discurso do empreendedorismo, que produz um efeito forte no imaginário da população. E faz pensar: se não consigo um emprego formal, então vou empreender.

É necessário toda uma assistência social. A pandemia e o isolamento social expõe o que é mais cruel dentro dessa política. As pessoas buscam o auxílio emergencial, direito necessário, e a demora em sair a parcela, entendo porque o sistema inteiro está congestionado, mas não justifica ter tantas pessoas em frente às agências.

Em 2019, foi feito o pagamento do (saldo do) FGTS e esse processo foi feito ao longo do ano de maneira extremamente organizada. Não houve o congestionamento e revela que essas aglomerações é uma parcela muito maior de pessoas desempregadas, trabalhadores informais ou microempreendedores em situação de risco que precisam recorrer a esse auxílio.

Além disso, temos uma população de trabalhadoras invisíveis como mães e mulheres que necessitam desse recurso para garantir o mínimo dentro de casa. Esse quadro explícita o problema que não estamos conseguindo lidar.

Não temos uma política pública de redistribuição de renda que seja acessível a todos e possa garantir o mínimo. Sem renda básica não é possível manter uma situação econômica estável. As economias que vão sair em melhores condições são aquelas que lidarem melhor com a pandemia.

Vamos enfrentar nos próximos anos um período de recessão duro e se não for criado um plano de contenção e redução da pobreza em níveis federal, estadual e municipal vamos entrar em uma situação  gravíssima.

Lideranças e gestores públicos do Executivo precisam construir um plano de contenção para isso e de fomento econômico para população e para os trabalhadores”.

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Repórter de A Crítica

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