Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020
JUSTIÇA

Indígenas acionam STF para exigir proteção do governo aos povos isolados

Ação cobra que União tome imediatamente todas as medidas necessárias para a retirada dos invasores de seis terras indígenas —Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá— e defende, se for necessário, o uso das Forças Armadas



povosin_BF5D7764-DCD7-4AC2-888D-13C995B4333A.JPG Foto: Adriano Machado/Reuters
02/07/2020 às 08:22

Sob a alegação de que há um risco real de genocídio, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos entraram com uma ação nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a instalar e manter barreiras sanitárias para proteger terras indígenas diante do avanço da pandemia do novo coronavírus nos povos isolados.

A entidade pede o funcionamento imediato da “Sala de Situação” para subsidiar a tomada de decisões dos gestores e a ação das equipes locais diante do estabelecimento de situações de contato, surtos ou epidemias envolvendo povos indígenas isoladas e de recente contato, defendendo a participação de representantes do Ministério Público da Defensoria Pública e dos povos indígenas indicados pela Apib.



A Articulação cobra que a União tome imediatamente todas as medidas necessárias para a retirada dos invasores de seis terras indígenas —Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá— e defende, se for necessário, o uso das Forças Armadas.

Na ação, a Apib tece críticas à atuação do governo federal e argumenta que os danos e riscos da pandemia do novo coronavírus para os povos indígenas são maiores do que para o restante da população e sustenta que há a “possibilidade real de extermínio de etnias inteiras, sobretudo de grupos isolados ou de recente contato”.

“A irresponsabilidade sanitária do governo federal —que, mesmo depois de 55 mil mortos no país, continua tratando o coronavírus como ‘gripezinha’, com indiferença e negacionismo científico— se aliou ao aberto racismo institucional contra os povos indígenas, para gerar uma verdadeira tragédia civilizacional. Está em curso um genocídio! E vidas indígenas importam!”, afirma.

A entidade cita que, de acordo com o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena da Apib, até o dia 27 de junho, o país registrava 378 indígenas falecidos, 9.166 infectados e 112 povos atingidos pelo vírus. “Com base nos dados da Apib, verifica-se que o índice de letalidade da Covid-19 entre povos indígenas é de 9,6%, enquanto que, entre a população brasileira em geral, é de 5,6%”, contabiliza.

A associação menciona como fatores para agravamento da situação dos indígenas a “presença impune” de invasores nas terras, estimulados por “políticas governamentais e pelo discurso de ódio do próprio presidente da República”, dificuldades no tratamento da Covid-19 em localidades remotas e falhas e omissões de órgãos estatais nas políticas públicas específicas para enfrentamento ao doença, notadamente da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

“O governo federal não vem combatendo essas invasões. Pelo contrário, o comportamento das autoridades públicas é de absoluta leniência, quando não de encorajamento, como se vê de declarações do presidente Jair Bolsonaro”, diz a entidade.

A Apib lembra ainda que diversos órgãos internacionais vêm alertando para a necessidade de proteção especial para os indígenas durante a pandemia, citando ainda diretrizes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

A ação foi distribuída para o ministro Luís Roberto Barroso relatar.


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