Terça-feira, 11 de Maio de 2021
DECISÃO

Juiz determina que Estado remova seis pacientes de Tefé para UTIs em até 24 horas

Decisão do magistrado André Luiz Muquy afirma que se pacientes permanecerem no município, chance de sobrevivência é próxima a zero



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28/01/2021 às 19:00

Uma decisão do juiz plantonista André Luiz Muquy, da vara da Comarca de Tefé, determinou que o Estado proceda, em até 24 horas, a transferência de seis pacientes internados no hospital do município para Manaus e os interne em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A decisão foi tomada a pedido da Defensoria Pública do Estado, que sustentou que o Hospital Regional de Tefé não possui "suporte para preservar a saúde e a vida dos pacientes acometidos de maior gravidade". Documento anexo ao pedido, assinado pelo médico Júlio César de Miranda Almas, afirma que todos os pacientes que foram intubados na unidade, que atende apenas média complexidade, faleceram. "Vale ressaltar que apenas no mês de janeiro 14 pacientes foram a óbito aguardando remoção para tratamento adequado", destaca o médico.

O juiz afirmou, ao decidir, que considerava temerária a abertura de prazo para que o Estado se manifeste previamente, pois, "conforme trazido nos autos, já foram propostas duas demandas coletivas pela Defensoria Pública sem que o Estado agisse de forma eficaz em relação aos pacientes em estado grave". Os pacientes que constam no pedido da Defensoria tem, segundo inspeção do próprio magistrado na unidade hospitalar, "chances de sobrevivência próximas a zero" caso não sejam removidos para leitos de UTI.

Caso o Estado não faça a transferência para Manaus em 24 horas, o médico do hospital municipal, Vanderley Gomes, deve forneça lista com hospitais preferencialmente na rede pública de qualquer local do País para tratamento dos pacientes necessitados. "De forma subsidiária, poderá ser utilizada vagas em hospitais da rede privada a ser custeado pelo Estado, preferencialmente neste ente federativo, mas em caso de real necessidade em outros", diz o magistrado.

André Luiz Muquy afirma ainda que a decisão por ele tomada tenta "surtir efeito no mundo dos fatos, mas caso assim não consiga, requer como ser humano e não como magistrado (...) que os representantes do poder público (...)enxerguem nos nomes destes pacientes, como pais, mães, cônjuges e filhos de pessoas que agonizam a espera da ajuda do Estado. E assim, concedam ajuda, ainda que de forma diversa a aqui prevista".



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Jornalista de A CRÍTICA
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