Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020
INTERIOR

MP pede prisão domiciliar para detento do AM com suspeita de covid-19

“O isolamento domiciliar é o início do protocolo de diagnóstico e tratamento da doença o vírus", afirma o promotor Fabrício de Almeida. Justiça deve analisar o caso de um detento de Manacapuru que apresentou sintomas



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07/04/2020 às 08:41

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Plantão Criminal das Promotorias de Justiça de Manacapuru, município distante 200 quilômetros de Manaus, pediu à Justiça para que um preso por furto, e que está com suspeita de covid-19, cumpra a medida restritiva em casa. O pedido de prisão domiciliar foi feito pelo promotor Fabrício de Almeida. De acordo com o MPAM, medida visa garantir o direito penal assim como a disseminação da doença.

O pedido de prisão domiciliar para o caso, segundo registra o promotor tem previsão no art. 318, II do CPP, para presos em estado de extrema debilidade por motivo de doença grave. O preso permanece em isolamento, enquanto se aguarda o resultado do exame que ateste o diagnóstico, visto que houve desencontro de pareceres emitidos pela equipe de enfermagem da Atenção Básica em Saúde de Manacapuru, após a prisão em flagrante.



Mediante Ofício (nº 040/2020-GTD/DIP/MPU), o Ministério Público tomou conhecimento de que o preso apresentava quadro assintomático de Covid-19 e, encaminhado para a Vigilância Epidemiológica do Município, foi isolado e teve colhido material para análise e diagnóstico. Posteriormente, o preso começou a apresentar febre, demandando a adoção de outras medidas.

“O isolamento domiciliar é o início do protocolo de diagnóstico e tratamento da doença o vírus e, ainda que não seja confirmada a infecção, a prisão domiciliar pode ser revertida para preventiva, mais adiante. E, apesar de não haver diagnóstico positivo para o preso, percebe-se que ele permanece em risco e também coloca em risco os outros presos, dada a velocidade de disseminação do vírus e a péssima qualidade das instalações onde os presos permanecem”, explica Fabrício Almeida.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e aguarda um posicionamento sobre o estado do detento.

*Com informações da assessoria

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