Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) anunciou a suspensão temporária dos atendimentos ao público em diversos setores
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Órgãos e secretarias ligados ao Governo do Estado anunciaram medidas, nesta segunda-feira (16), após o governador do Estado assinar decreto de situação de emergência na saúde pública do Amazonas. Seguindo orientação das autoridades de saúde sobre as formas de prevenção ao novo coronavírus, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio de portaria interna, anunciou a suspensão temporária dos atendimentos ao público em diversos setores do órgão pelos próximos 15 dias. A medida começa a valer nesta semana.
Todas as atividades realizadas pela Central de Operações e Controle (COC), Ouvidoria do Sistema Penitenciário (OuvPen), Unidade Prisional Casa do Albergado (CAM), Departamento de Reintegração Social e Capacitação (Deresc), bem como as visitas e parlatórios em todas as unidades prisionais serão, excepcionalmente, interrompidas até o final do mês de março.
O atendimento ao público externo do Deresc estará suspenso, porém, os parentes e amigos dos internos do sistema prisional que tiverem dúvidas sobre os serviços oferecidos pelo departamento poderão ligar para o número 3215-2717, das 8h às 16h.
O mesmo se dará com a Ouvidoria, para a qual o público poderá obter atendimento pelo e-mail (ouvidoria@seap.am.gov.br), via WhatsApp (99291-9921), ou acessar o e-Ouv pelo endereço eletrônico da Seap (www.seap.am.gov.br).
Dentro da mesma medida preventiva, a Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais do Amazonas (Ciapa) também suspende suas atividades até o dia 6 de abril. Pessoas em alternativa penal que a partir de hoje (16) receberem Liberdade Provisória com medidas cautelares diversas da prisão deverão comparecer à Ciapa somente a partir da data de retorno.
Em relação àqueles em alternativa penal que já estavam agendados até 31 de março, o setor estará apenas colhendo a assinatura do mês de comparecimento. A medida visa a proteção dos servidores, reeducandos, familiares e visitantes do sistema prisional do Amazonas.
Suspensão de aulas Vila Olímpica
A Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar) informa que as aulas das Escolinhas de Iniciação Esportiva da Vila Olímpica de Manaus, coordenadas pela Faar estão suspensas até o dia 31 de março. A suspensão ocorre em virtude da situação causada pelo coronavírus no Brasil.
Além das aulas, todos os eventos e atividades esportivas promovidas pela Faar que que envolvam aglomeração de pessoas, como as aulas de ginástica e ritmos que acontecem na Vila Olímpica, também deixarão de ser realizadas neste período, como forma de preservação do bem-estar da população e dos profissionais responsáveis por tais ações.
As informações sobre a normalização dos serviços serão divulgadas posteriormente nas redes sociais da Fundação e nos veículos de comunicação de massa. O Amazonas tem, até o momento, apenas um caso de Covid-19 confirmado e as medidas estão sendo adotadas para conter a expansão do vírus no Estado.
Seas suspende atividades nos Centros de Convivência
A Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), visando resguardar a saúde dos usuários, informa que como medida preventiva ao coronavírus suspenderá, no período de 17 a 31 de março, as atividades realizadas nos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso. Tal medida atende as orientações do Ministério da Saúde de evitar aglomerações. O retorno das atividades será definido com base nas atualizações das autoridades de saúde.