Sexta-feira, 03 de Abril de 2020
FUNDOS

Pacote do Governo Federal vai socorrer estados e municípios afetados pela pandemia

Somando as medidas, com as demais já anunciadas, totalizam R$ 88,2 bilhões em aporte financeiro para outros entes



Bolsonaro-Constituinte-Mourao-Toffoli-Temer-13_BB31F622-CAD9-4790-8481-11F5EBDCA22B.jpg Foto: Divulgação
24/03/2020 às 08:29

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou um novo pacote de medidas após uma reunião com governadores do Norte e do Nordeste. Segundo o chefe do Executivo, R$ 8 bilhões serão encaminhados para a Saúde, R$ 16 bilhões serão destinados para os estados e municípios, R$ 2 bilhões para a assistência social e R$ 12 bilhões de suspensão da dívida dos estados. Somando essas medidas, com as demais já anunciadas, totalizam R$ 88,2 bilhões.

Porém, Bolsonaro deixou claro que espera um retorno destes governadores.



"Obviamente pedimos que nossas medidas, que estão em tramitação na Câmara, tivessem um olhar especial deles", disse o chefe do Executivo.

Os governadores costumam ter um grande peso sobre as bancadas de deputados federais de seus estados. Com esse recado, o que o presidente está dizendo é que: uma vez que ele ajudou os estados com essas medidas, ele espera que os governadores o ajudem, convencendo os deputados a aprovarem as medidas que ele enviará para a Câmara.

Ataques aos estados

Novas críticas aos governos estaduais não deixaram de acontecer, mesmo que veladas. "Há lugares que pararam tanto, que não tinham mecânicos para consertar as máquinas hospitalares", se queixou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. "A vida não se resume a um vírus, a uma doença. Os problemas de saúde continuam acontecendo, as pessoas continuam tendo apendicite, precisando de tratamento", falou o ministro para explicar os problemas que a paralisação dos estados podem gerar no sistema de saúde.

Os nove governadores da região Nordeste haviam anunciado, mais cedo, a decisão de padronizar as ações de contenção ao alastramento do coronavírus e criaram grupos de trabalho com secretários estaduais de Saúde e da Fazenda.

Acalmar os ânimos

Desde o início da coletiva a tentativa foi de acalmar os ânimos. Segundo o ministro da Saúde, o país está produzindo em larga escala respiradores que servirão para o tratamento da doença. "A gente já consegue falar em 300, 400 respiradores por semana sendo produzidos aqui no Brasil para atender ao SUS", disse.

Bolsonaro foi embora

Apesar de ter sido anunciado que a coletiva seria com o presidente, após sua fala o chefe do Executivo abandonou o local, deixando os jornalistas sem respostas. Uma pergunta que ninguém respondeu foi sobre a fala do presidente no último fim de semana, quando Jair Bolsonaro disse que em breve a população iria descobrir que está sendo enganada pelos governadores em relação ao coronavírus. Diante da contradição dessa frase com a tentativa de dizer que está havendo harmonia entre o Planalto e os estados, não houve nenhum representante do Executivo que tenha se colocado à responder essa questão.

MP 927

Tema de muita polêmica, a Medida Provisória (MP) 927 também foi assunto da coletiva. O governo justificou o fato de ter encaminhado a medida, dando ao empresário a possibilidade de suspender o contrato de trabalho por quatro meses, a uma confusão técnica. Segundo o governo, em breve será anunciada uma nova medida, permitindo, da mesma maneira, ao empresário suspender o contrato de trabalho, o governo apresentará nessa MP futura, uma contrapartida do governo federal.

Pressão contra a medida

Depois de forte reação negativa no Congresso Nacional e em diversos setores da sociedade, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou o artigo 18 da MP 927/2020, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário.

Segundo o dispositivo em questão, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso, pelo prazo de até quatro meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual.

A suspensão não dependeria de acordo ou convenção coletiva, podendo ser acordada individualmente com o empregado ou o grupo de empregados e seria registrada em carteira de trabalho física ou eletrônica. O empregador poderia conceder ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial.


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