Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020
ECONOMIA AMEAÇADA

Pandemia derruba receita tributária do Amazonas e queda deve chegar a 40%

Sefaz-AM e Semef esperam queda na arrecadação de impostos  municipais e estaduais, como ICMS e ISS, nos próximos meses, uma vez que a atividade econômica está parada há um mês



1597697_F6378398-CC47-41D5-9F04-A14AEACD14B8.jpeg Foto: Divulgação
14/04/2020 às 15:37

O titular da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, afirmou que a redução mais aguda da receita tributária do Amazonas deverá ocorrer em maio, junho e julho. A previsão do governo é de queda na arrecadação na ordem de 40% do total estimado antes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) atingir o estado.

“Em termos globais, a Sefaz trabalha com uma queda anual da receita tributária de, aproximadamente, 25%. Esse cenário que foi traçado é o mais provável. É possível ter um cenário um pouco melhor (otimista) ou um pouco mais deteriorado (pessimista), em vista do range da previsão”, afirmou o secretário, acrescentando que em março não houve impacto negativo na receita tributária refere-se sobretudo, aos fatores geradores de janeiro e fevereiro, onde a redução da atividade econômica foi discreta.



Segundo o secretário de fazenda, o tributo estadual que terá maior redução de recolhimento é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na ordem de 40% a partir de maio, que depende do consumo e da demanda agregada. Em seguida, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em que a perda, estimada em 25%, está relacionada à redução das vendas de veículos novos e deve apresentar aumento na inadimplência no período da crise.

Questionado sobre como o governo irá acomodar o aumento dos investimentos na saúde por causa da pandemia da Covid-19, o titular da Sefaz disse que haverá uma engenharia de realocação de recursos orçamentários e redução das despesas discricionárias. “Também estamos aguardando o auxílio emergencial do governo federal e algumas políticas monetária, fiscal e creditícia expansionistas”, disse.

Alex afirmou ainda que não há nenhuma discussão do governo para reduzir os valores dos duodécimos repassados aos poderes e instituições. Indagado se há risco do estado não conseguir manter a folha de pagamento, o secretário de fazenda declarou que é ‘muito cedo para se realizar qualquer inferência’. “O estado está trabalhando com afinco para que possamos cumprir todas as obrigações com servidores e fornecedores”, afirmou.

Folha de pagamento

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o governador Wilson Lima (PSC) declarou que o Estado só tem garantido o pagamento dos servidores públicos do mês de abril.  “Não sei como será maio. Estou fazendo uma ginástica para garantir o pagamento dos servidores, é a minha prioridade. Mas preciso de ajuda para garantir o pagamento de salários. A minha maior perda (na arrecadação) é em maio e estamos tentando encontrar caminhos para fazer o pagamento da folha de servidores e manter o mínimo de serviços em operação para que a segurança e a segurança pública continuam funcionando”, disse, ao citar que espera receber da União a fatia do Amazonas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O economista e deputado Serafim Corrêa (PSB) frisa que a retração na arrecadação do estado reduz a receita do município de Manaus, sendo a maior fonte o ICMS. “Deve cair as transferências de ICMS e também a arrecadação própria, ISS e IPTU. Na hora que não tem o serviço, não tem o imposto. Não tem como corrigir e depende da aceleração da economia. O ministro Paulo Guedes já disse que o PIB (neste ano) deve ser 4% negativo. Isso é um fato: vivemos uma crise, mas agora é de salvar vidas”, afirmou o parlamentar.

Serafim sugere a utilização de recursos carimbados, por exemplo, para conclusão da obra da rodovia AM-070, Manoel Urbano (Manaus-Manacapuru), com a geração de emprego e renda, e iniciar a exploração do gás natural no Amazonas como alternativas para o estado injetar dinheiro e retomar a economia.

Em Manaus

Em março, a Prefeitura de Manaus anunciou o corte de R$ 500 milhões nas despesas de custeio para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia, o principal deles é a queda da arrecadação, estimada em R$ 350 milhões. Todavia a queda pode chegar a R$ 500 milhões, segundo o secretário municipal de finanças, Lourival Praia.

Apoio aos estados

O projeto de ajuda aos estados para o enfrentamento da pandemia de covid-19 pode gerar impacto nas contas públicas de R$ 105 bilhões ou chegar a R$ 222 bilhões, segundo nota técnica do Ministério da Economia sobre o substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 149 de 2019 (Plano Mansueto). O texto prevê a suspensão do pagamento de dívidas dos estados com a União e bancos.

Análise de Karliley Karla Capucho - Subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef

“A primeira projeção aponta queda na arrecadação do município (Manaus) na ordem de R$ 500 milhões a 550 milhões. No total, prevíamos uma arrecadação do Tesouro, para 2020, na ordem de R$ 3,629 bilhões e agora a nossa nova projeção será de 3,077 bilhões, valor líquido, considerando as deduções. Nossas principais quedas são justamente nas maiores (fontes de) arrecadação do município ISS e IPTU e das transferências do estado, ICMS e IPVA. A queda no ISS e no ICMS somam R$ 385 milhões. Com o ISS era previsto arrecadar R$ 812 milhões e agora é R$ 657 milhões. Já o ICMS era previsto R$ 1,7 bilhão e agora é R$ 1,4 bilhão. Já tomamos as medidas de contingenciamento na despesa com base na primeira projeção para fazer frente à queda na arrecadação e também as novas despesas na área da saúde enquanto não recebemos os recursos do governo federal. Após conseguir a implantação dessas ações emergenciais vamos acompanhar o avanço da covid-19 em Manaus e em maio fazer uma nova projeção porque tem leis que estão em andamento pelo governo. A aprovação da medida provisória 938 vai repassar (recursos) para cobrir a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos próximos quatro meses. Tínhamos calculado uma perda de R$ 90 milhões no FPM e vamos alterar essa queda. Ainda está tramitando um projeto (Plano Mansueto) que está sendo muito modificado e não sabemos exatamente o que vai ser sancionado, além de propostas de cobertura de queda na arrecadação do ICMS e do ISS.”

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Repórter de A Crítica

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