Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020
mudança

Projeto da ozonioterapia como tratamento da Covid-19 sai de tramitação na ALE-AM

Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Álvaro Campelo que é formado em Direito



_lvaro_66B4A4BF-BD25-40D5-A971-CDCA860456B0.jpeg Foto: Reprodução / Internet
19/09/2020 às 09:30

O deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas) retirou de tramitação nesta segunda-feira (14), o projeto de Lei Ordinária 235/2020 que pretendia autorizar a prescrição da ozonioterapia como tratamento complementar em todo o Estado do Amazonas para todos os casos do novo coronavírus.

Álvaro que não possui nenhuma especialidade em medicina (o deputado é advogado), apresentou a propositura ainda no mês de junho, antes do tratamento sem comprovação científica, ficar conhecido pelo prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), que sugeriu a aplicação de ozônio pelo ânus, em casos que tiveram diagnóstico positivo de COVID-19.



No memorando 104/2020 JGDAC, o deputado não explica o motivo da retirada de tramitação do projeto, mas no dia 24 de agosto, A CRÍTICA mostrou que Álvaro Campelo havia apresentado o projeto. Na época, o projeto tinha sido movimentado pela primeira em 10 de junho e despachado para as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) de Saúde e Previdência. Na CCJ, a matéria aguardava a elaboração do parecer sobre a constitucionalidade.

Teor

Por meio do projeto de lei, o deputado propunha a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar em todo o Estado do Amazonas, para os casos em que for constatado o coronavírus.

Na redação do projeto, Álvaro defende que os sujeitos ao tratamento "médico de caráter complementar" terão que obedecer às seguintes condições.

“O tratamento complementar de ozonioterapia só poderá ser aplicado através de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente certificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); o médico responsável deve informar ao paciente, ou, diante da impossibilidade, aos seus familiares os riscos da utilização do tratamento ser prescrito como tratamento complementar”, salienta o projeto.

Na justificativa do projeto, Álvaro Campelo escreve que a ozonioterapia é um procedimento de medicina complementar, incluído no Sistema Único de Saúde (SUS).

Sem comprovação

Não há estudos científicos que comprovem a eficácia ou segurança desse tipo de terapia contra o coronavírus nem recomendação de autoridades de saúde. Segundo resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) de 2018, a ozonioterapia não tem comprovação científica e deve ser usada só em estudos experimentais, como protocolos aprovados por Comitê de Ética em Pesquisa.

Não é a primeira vez que em meio à pandemia de covid-19, que políticos têm prescritos remédios ou tratamentos milagrosos que não são efetivos no combate ao novo vírus.

 Ainda no início da pandemia, o vereador Chico Preto (DC), receitou em uma rede social a cloroquina, ivermectina e azitromicina. Chico Preto entrou em discussão com internautas que lhe lembrava a falta de comprovação dos medicamentos e de o vereador não ser médico, enquanto o político perguntava “você tomaria”.

No bojo de discussão do projeto de autoria de Chico Preto, que propunha redução de 50% dos salários dos vereadores, no período da pandemia, o vereador Sassá da Construção Civil (PT) disse que Chico Preto era "um vereador cloroquina" por fazer propaganda enganosa para a população.

Ozonioterapia

O ozônio é um gás formado naturalmente a partir da radiação ultravioleta na atmosfera do planeta e em processos controlados em laboratório. O gás é microbicida – isto é, elimina bactérias, fungos e vírus em superfícies e líquidos. Por isso, é usado na desinfecção de ambientes hospitalares e no tratamento da água.

Segundo uma publicação de VejaSaúde, de fato, há muitos estudos in vitro (feitos em laboratório, fora de sistemas vivos) mostrando como o ozônio pode interagir com uma célula e interferir em mecanismos protetores, mas as investigações em seres humanos deixam a desejar.


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