Terça-feira, 15 de Junho de 2021
Quebra de patentes

Serafim Corrêa comenta a possibilidade de quebra de patentes de vacinas contra Covid-19

Serafim criticou o fato de o Brasil, país em desenvolvimento, ter atrapalhado esforços da Índia na Organização Mundial do Comércio (OMC) para quebra das patentes, em um momento, segundo o deputado, de "vassalagem ao então presidente Donald Trump”



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06/05/2021 às 10:09

O líder do Partido Social Brasileiro (PSB) na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado estadual Serafim Corrêa comemorou o anúncio do presidente americano Joe Biden de apoiar a quebra de patentes de vacinas anti-covid para que países em desenvolvimento possam desenvolver uma versão genérica de uma vacina ampliando a oferta dos imunizantes.

"Bem vindo Joe Biden, você agora está ao lado dos mais pobres, inclusive internamente nos Estados Unidos a ponto de alguns estarem dizendo que é um presidente comunista. Não tem nada de comunista, tem de bem-estar da sociedade, tem equilíbrio social, tem diminuição das desigualdades. Isso é bem-vindo para que uma liderança  do tamanho de Biden adote esta linha”, disse.

Ontem, o governo de Joe Biden decidiu apoiar a suspensão de direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra covid-19, uma ideia proposta por países como Índia e África do Sul na OMC que pode permitir a quebra de patente dos imunizantes. A ideia de países em desenvolvimento é facilitar a transferência de tecnologia e possibilitar a produção das vacinas em nações que estão atrás na corrida pela imunização.

A proposta da África do Sul e da Índia engloba a renúncia a diferentes direitos de proteção intelectual, entre eles as patentes dos imunizantes, mas também questões como desenho industrial, por exemplo. O conselho-geral da OMC se reuniu nesta quarta-feira para discutir o tema. Índia e África do Sul se comprometeram a apresentar um novo texto sobre o assunto para análise dos países nas próximas semanas. Atualmente, mais de 100 nações apoiam a proposta de suspensão dos direitos de propriedade intelectual.

O argumento do setor privado é de que o fim das proteções de propriedade intelectual não resolverá os gargalos de produção e, portanto, não resultará imediatamente na maior oferta de vacinas.

O tema começou a ser discutido ainda no governo de Donald Trump. Desde então, a pressão para que a Casa Branca mudasse de posição só cresceu. A proposta de Índia e África do Sul ganhou apoio de cerca de 100 países e congressistas democratas também pleitearam uma nova posição do governo Biden.




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