Servidores do AM em grupo de risco da Covid-19 poderão trabalhar de casa
Medida foi adotada como forma de prevenção ao novo coronavírus e faz parte do decreto de situação de emergência na saúde
16/03/2020 às 20:03
O governador do estado, Wilson Lima, assinou, nesta segunda-feira (16), decreto de situação de emergência na saúde pública do Amazonas. O documento estabeleceu novas medidas no combate ao novo coronavírus (Covid-19) no Estado.
Dentre elas, servidores acima de 60 anos, gestantes, lactantes e portadores de doenças crônicas estão liberados para trabalhar de casa pelo período de 15 dias, sem prejuízos à remuneração.
Segundo o Ministério da Saúde, idosos acima de 60 anos e pessoas com doenças crônicas estão no grupo de risco da Covid-19, o que significa que a mortalidade da doença é maior entre pessoas com essas características.
Wilson Lima anunciou também a suspensão das aulas nas escolas da rede estadual de ensino da capital, no Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI).
A suspensão nas escolas estaduais no interior não foi decretada, mas a situação será avaliada, conforme a necessidade.
O decreto prevê, ainda, a suspensão por 15 dias de eventos promovidos pelo Governo do Estado, incluindo a programação dos espaços culturais (centros, museus e galerias) administrados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, como visitas turísticas ao Teatro Amazonas e as aulas do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro, na capital e no interior.
Também estão suspensas as visitas aos presídios e centros de detenção, a participação de servidores ou empregados em eventos e viagens interestaduais e internacionais e as férias de servidores da saúde até 15 de maio.
O documento também estabelece que a autoridade portuária responsável pelo Porto de Manaus poderá suspender a atracação de cruzeiros e embarcações de grande porte.
A Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH) avaliará, em cada caso, se a embarcação irá atracar e se os turistas desembarcam na cidade. A decisão será tomada em conjunto com Susam e Amazonastur.
Fica suspenso, também, o recadastramento e prova de vida dos servidores inativos, junto à Amazonprev.
Com as mudanças, o Comitê Interinstitucional Ampliado de Gestão de Emergência em Saúde Pública para Resposta Rápida aos Vírus Respiratórios, com ênfase no COVID-19, criado ainda em janeiro, passa a se reunir todos os dias.
