ATITUDE

STF destina R$1,6 bi da Lava Jato Jato para combate ao covid-19

“A gravidade da emergência causada pela pandemia do Covid-19(coronavírus) exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública", disse o ministro Alexandre de Moraes

Reuters
22/03/2020 às 19:29.
Atualizado em 10/03/2022 às 10:30

(Foto: Reprodução/Internet)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste domingo a destinação de 1,6 bilhão de reais de um fundo de recursos recuperados pela operação Lava Jato para ações de contenção, combate e mitigação do novo coronavírus, à medida que a doença avança pelo país.

Em atendimento a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro ressaltou que a Câmara dos Deputados, o Senado e a União concordaram com a proposta, e citou a gravidade da situação provocada pela pandemia de coronavírus.

“A gravidade da emergência causada pela pandemia do Covid-19(coronavírus) exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde”, disse o ministro em sua decisão.

De acordo com o ministro, os recursos a serem remanejados, que originalmente estavam destinados para a área de educação, ainda não tinham sido executados, o que significa que a medida “não acarretará nenhuma descontinuidade de ações ou programas de governo, ao mesmo tempo em que virá ao encontro de uma necessidade premente que ameaça a vida e a integridade física dos brasileiros”.

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