Terça-feira, 24 de Novembro de 2020
DECISÃO

STF proíbe governo Bolsonaro de realizar campanha pelo fim do isolamento

Governo federal publicou em sua conta oficial no Instagram uma campanha intitulada “O Brasil Não Pode Parar”, na qual defendia a necessidade de as pessoas retornarem ao trabalho em meio à pandemia, contrariando o que recomendam especialistas em saúde



bolsoanro12444_4159B372-F08C-43DF-9E45-4C5AF718CF6B.JPG Foto: Marcelo Ribeiro/Reuters
01/04/2020 às 07:23

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, proibiu na noite de terça-feira o governo do presidente Jair Bolsonaro de produzir ou veicular campanhas publicitárias que incentivem as pessoas a deixarem o isolamento adotado para conter a disseminação do coronavírus e voltarem ao trabalho normal ou que diminua a gravidade da pandemia.

A decisão do ministro atendeu a pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade e determinou ainda a suspensão da contratação de quaisquer campanhas neste sentido.



“Recebo a ação da Rede Sustentabilidade. Defiro a cautelar para vedar a produção e circulação, por qualquer meio, de qualquer campanha que pregue que O Brasil Não Pode Parar ou que sugira que a população deve retornar às suas atividades plenas, ou, ainda, que expresse que a pandemia constitui evento de diminuta gravidade para a saúde e a vida da população. Determino, ainda, a sustação da contratação de qualquer campanha publicitária destinada ao mesmo fim”, escreveu o ministro.

O governo Bolsonaro publicou em sua conta oficial no Instagram uma campanha intitulada “O Brasil Não Pode Parar”, na qual defendia a necessidade de as pessoas retornarem ao trabalho em meio à pandemia. Posteriormente um vídeo da campanha circulou nas redes sociais de apoiadores do presidente. A campanha custou 4,9 milhões de reais e a agência responsável por sua produção foi contratada sem licitação.

Embora a campanha tenha sido publicada na conta oficial do governo no Instagram —e posteriormente apagada— e a contratação da agência sem licitação tenha sido publicada no Diário Oficial da União, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou que “não há qualquer campanha do governo federal com a mensagem do vídeo sendo veiculada”. Disse ainda que o vídeo “foi produzido em caráter experimental” sem custos.


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