Quarta-feira, 14 de Abril de 2021
DECLARAÇÃO

Brasil anuncia compra de vacinas da Pfizer e da Janssen contra Covid-19

Conforme o ministro  da Saúde Eduardo Pazuello, as doses serão entregues ao longo do ano. Ministro não informou a quantidade exata de doses a serem recebidas pelo Brasil



vacina-covid_58B03D30-6A11-4FFF-93CC-C439583B761D.jpg Foto: Divulgação
03/03/2021 às 16:04

O governo brasileiro decidiu comprar 100 milhões de doses da vacina da Pfizer/BioNTech e Janssen-Cilag, do grupo Johnson & Johnson. A informação foi antecipada pela coluna Radar da revista Veja, e confirmada pela CNN, nesta quarta-feira (3).  Conforme o ministro  da Saúde Eduardo Pazuello, as doses serão entregues ao longo do ano.

A vacina da Pfzier possui eficiência acima de 90% nos testes realizados e pelo menos 66 países já utilizam o imunizante contra Covid-19. O Brasil enfrentava a resistência do governo em razão de cláusulas que previam a transferência de responsabilidade. 

O imunizante desenvolvido pela Pfizer com a BioNTech é o único até o momento a ser aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para registro definitivo no país. As vacinas Coronavac e Oxford/AstraZeneca possuem a autorização de uso emergencial, que é temporária e restrita a grupos prioritários. A vacina Janssen-Cilag ainda não realizou testes da terceira fase no Brasil.

Ontem, o Senado aprovou nesta a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto foi aprovado na Câmara na última terça-feira (23). Agora, segue para sanção presidencial.



Segundo o texto aprovado, estados e municípios poderão comprar, sem licitação, vacinas e seus insumos necessários, contratar os serviços necessários, inclusive de vacinas ainda não registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

A medida também fixa o prazo de sete dias para a Anvisa decidir sobre a aprovação temporária de vacinas, mas o prazo pode chegar a 30 dias se não houver relatório técnico de avaliação de agência internacional aceita no Brasil.

O texto também aumenta o número dessas autoridades sanitárias estrangeiras que servem como base para autorização temporária de vacinas no país. Além das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia e da Argentina, o texto inclui as agências da Austrália e da Índia e demais autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A MP vai ao encontro do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização. 

“Vivemos situação emergencial, de calamidade em saúde pública, que impõe a máxima urgência na ação do Estado de imunização da população, para que pessoas deixem de adoecer e morrer no Brasil, e justifica plenamente o recurso à excepcionalização da regra geral de contratações na administração pública”, disse o relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em seu parecer.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.