Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020
POSIÇÃO

Vereadora diz que faltam equipamentos de segurança a coveiros de Manaus

Indicação legislativa sustenta que coveiros que atuam em Manaus não têm equipamentos de segurança ao realizar enterros de vítimas da Covid-19



coronav_rus_DA213411-41EF-47F5-8AC1-274323780A64.JPG Foto: Arquivo AC
28/04/2020 às 17:58

Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) indicação legislativa que pede ao prefeito Arthur Neto (PSDB) que forneça Equipamentos de Segurança Individual (EPIs) aos coveiros que trabalham nos sepultamentos realizados na capital amazonense.

A redação da indicação n° 100 proposta pela vereadora Mirtes Salles (PRB) cita que os coveiros têm alto risco de infecção pela Covid-19 durante o período de pandemia por “lidarem diretamente com os corpos de vítimas do coronavírus”.



A indicação traz como justificativa para a cobrança dos equipamentos de segurança que, no momento em que ocorrem os sepultamentos das vítimas do Coronavírus (Covid-19), na cidade de Manaus, os funcionários dos cemitérios não fazem  uso de qualquer equipamento de segurança e prevenção, como é o recomendado para todas as pessoas que lidam diretamente com os corpos das vítimas.

“O uso dos equipamentos específicos de segurança por esses profissionais é necessário para diminuir os riscos de contaminação, pois esses têm como atividade auxiliar nos serviços funerários e, dessa forma, estão expostos à contaminação”, diz um trecho da indicação voltada ao prefeito.

Segundo Mirtes Salles, a indicação foi deliberada na manhã de hoje (28) durante sessão plenária virtual da Câmara. O projeto de indicação não foi subscrito pelos vereadores, mas recebeu o apoio dos parlamentares e da mesa diretora da Casa, conforme a vereadora.

A indicação deve ser encaminhada para análise do prefeito Arthur Neto ainda nesta semana.

“Estou preocupada com as imagens que tenho visto de pessoas trabalhando nos cemitérios sem proteção, por isso fiz a indicação. Penso que pode contribuir para diminuir os riscos de contaminação desses trabalhadores no momento em que exercem suas funções”, alertou a parlamentar municipal.

Procedimento

Indicação é um instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome providências que lhe sejam próprias. O vereador pode provocar a Secretaria de Obras e a de Saúde que providenciem a reforma de uma unidade hospitalar, por exemplo.

Os vereadores já fizeram uso desse instrumento durante a aprovação do bolsa auxílio de R$ 300 a comerciantes, prestadores de serviços informais ou ambulantes dos centros de comércio popular apoiados pela Prefeitura de Manaus.

Na ocasião, o vereador Eloi Abreu (PMN) reclamou que os permissionários da praia da Ponta Negra, não seriam alcançados pelo projeto. A mesa diretora, por meio do vereador líder do prefeito na Casa, Marcel Alexandre (Pode), submeteu uma indicação ao prefeito, para incluir esses permissionários, além de ambulantes da praia da Lua no projeto de lei.

A indicação foi acatada pelo prefeito. Marcel Alexandre afirmou à época que a implementação “só dependeria da Semef buscar uma forma de equacionar legal e economicamente o processo”.


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