Terça-feira, 18 de Maio de 2021
Auxílio Emergencial

Vereadores aprovam auxilio emergencial para empreendedores e autônomos

Eles pedem a inclusão de permissionários de feiras ambulantes, artesãos e guias de turismo



n_45076_77ecea6590e32b3f3fba53daa9a1fb12_164EC7EC-7AC8-4737-8E92-C8136CD4B062.jpg Foto: Reprodução / Internet
31/03/2021 às 13:19

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial para permissionários, empreendedores e profissionais informais de Manaus em virtude da pandemia de Covid-19. O auxílio emergencial será concedido em parcela única de R$ 300,00, não reembolsável, aos permissionários, empreendedores e profissionais informais inscritos junto à Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação – SEMTEPI e têm como fonte de recurso Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação – FUMIPEQ. O Projeto de Lei aguarda a sansão do prefeito David Almeida.

Para os vereadores, a iniciativa aprovada em caráter de urgência será uma grande ajuda aos trabalhadores informais e empreendedores que não tem como conseguir o sustento por conta das restrições impostas à economia local das ações de combate ao Coronavírus.



Os vereadores contribuíram com ideias para inserção no projeto. O vereador Capitão Carpê  (Republicanos) deu parecer favorável do PL que cria o auxílio empreendedor. “Quem dera se pudesse ser muito mais que R$300 . Mas, já dá para comprar um arroz, um feijão. Logo que tudo isso passar vamos viver dias melhores e felizes. Parabéns, gol de placa do prefeito David Almeida”, disse.

Rodrigo Guedes (PSC) lembrou que a ideia de se criar um fundo de ajuda para os empreendedores já tinha sido discutida pelos vereadores. E sugeriu inserir mais um grupo de trabalhadores para receber o auxílio emergencial. “Gostaria de fazer uma emenda a esse projeto de lei para incluir os permissionários das feiras livres e volantes, para estarem inclusos nessa iniciativa. Eles não tiveram nenhum faturamento durante a pandemia”.

Já João Carlos (Republicanos) parabenizou a inciativa do executivo e disse que os vereadores já estavam percebendo essa necessidade. “Que bom que o executivo nos concede essa oportunidade de socorrer a esse público de uma forma mais direta”, disse o vereador.

Sassá da Construção( PT) lembrou o papel dos legisladores em ajudar a população. “Eu aprovo com certeza essa PL. Eu acho que isso deveria servir como exemplo para as pessoas que fazem festas, que aglomeram, que estão espalhando o vírus. Não quero o mal de ninguém, mas um deles já está com Covid-19. Peço a essas pessoas que reflitam sobre o que estão fazendo e que nos ajude a combater esse vírus”, disse o vereador.

Kennedy Marques (PMN) disse que “é muito fácil criticar”, mas poucos têm a inciativa de disponibilizar ajuda às pessoas que estavam sem renda, sem poder trabalhar. “Ter a coragem de disponibilizar esse valor para ajudar a população, principalmente as pessoas que tinham seu negócio e dependiam totalmente de suas vendas, os pequenos empreendedores e que muitas pessoas não se importavam. É muito fácil, hoje, os funcionários públicos e quem tem seu salário garantido ficarem lá, caladinho e achar que tá tudo muito bem, tá tudo ótimo. Mas, para as milhares de famílias que dependem do pequeno negócio, de uma banca na feira, das galerias. Para eles não estava bem não. O valor é pequeno, é pequeno, mas para quem não tem nada é muita coisa. Isso chama-se sobrevivência”, disse o vereador.

Raiff Matos (DC) também foi favorável  ao pagamento do auxílio. “Quem dá alivio aos outros, alivio receberá. Meu voto é favorável a esse projeto”, disse o vereador.  

A vereadora Jacqueline (Podemos) sugeriu que fossem inseridos no projeto os artesãos da feira da Eduardo Ribeiro. “Esses profissionais seja incluídos na hora em que for feita a regulamentação. Também peço que seja incluído nesse projeto o guia de turismo, que é um profissional autônomo, muitos deles tem MEI, mas que no momento estão prejudicados porque o turismo totalmente parado. Já estive em reunião com o Secretário de Cultura, mas não temos outra saída que não seja conseguir incluir os guias de turismo nesse PL para que essas pessoas sejam contempladas. São pessoas que estão há mais de um ano parados, muito pior que a situação dos autônomos das feiras. Mas, o turismo do Amazonas está totalmente parado, considerando que fomos o estado que deu o ápice da questão da Covid e que também todo mundo conhece a cepa do Amazonas, que já batizaram que é nossa, mas não é, é do mundo.A categoria do turismo ainda não foi contemplada em nenhum auxilio. Por isso gostaria de emendar o projeto colocando os guias de turismo”, destacou a vereadora. 

Projeto de Lei

O projeto de lei que prevê o pagamento de auxilio emergencial para os empreendedores, autônomos e liberais está previsto no Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação – FUMIPEQ, criado pela Lei nº 199, de 24 de janeiro de 1993 e reestruturado pela Lei nº 2.476, de 09 de julho de 2019. Quando sancionado pelo prefeito de Manaus, auxílio será transferido para a conta bancária dos beneficiários.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.