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A doze dias das eleições, vereadores ignoram demandas da população e se ausentam da CMM

Disputa por votos faz parar o Legislativo municipal; o trabalho em plenário dos vereadores, nesta segunda (22), iniciou às 9h15 e foi encerrado às 11h, pelo vice-presidente, vereador Sildomar Abtibol 23/09/2014 às 12:05
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Pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, as sessões só podem começar com um terço dos vereadores, ou seja, 14 dos 41 parlamentares, às 9h
Janaína Andrade Manaus (AM)

Mesmo após o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Bosco Saraiva (PSDB), ter mudado, há uma semana, a ordem do dia (destinada às votações de projetos de lei) para o início da sessão plenária, às 9h, ontem, a medida não funcionou. Neste horário, apenas dez vereadores estavam presentes no plenário. A medida foi adotada na tentativa de garantir que aja quórum para a votação dos projetos de lei.

O artigo 120 do regimento interno diz que as sessões ordinárias (destinada às discussões e votações de projetos de lei) só podem começar com um terço dos vereadores. É exigida a presença de 14 dos 41 parlamentares, às 9h, em três dias da semana: segunda, terças e quartas-feiras. O horário é prorrogado por 15 minutos “de tolerância”. E 21 parlamentares para que aja a discussão e votação da ordem do dia (projetos de lei).

Às 9h, os dez vereadores que cumpriam o que diz o regimento interno da CMM eram: Junior Ribeiro (PTN), Rosivaldo Cordovil (PTN), Mario Frota (PSDB), Professor Samuel (PPS), Socorro Sampaio (PP), Álvaro Campelo (PP), Hiram Nicolau (PSD), Luis Neto (PSDC), Fabrício Lima (SDD) e Marcelo Serafim (PSB).

Atraso

Em seu quinto mandato consecutivo, o vereador Massami Miki (PSL) chegou ao plenário às 9h02, mesmo horário que o vice-líder do prefeito na CMM, vereador Ednailson Rozenha (PSDB) registrava presença. Em  seguida, às 9h04 foi a vez do corregedor da Casa, vereador Francisco Jornada (PDT) chegar ao plenário. Corregedor na CMM, Jornada chegou a pedir, no dia 25 de agosto, que, “pelo amor de Deus”, os colegas respeitassem a população e o horário de trabalho. Ontem, o vereador não chamou a atenção dos colegas de parlamento quanto ao horário de chegada.

Recordista em ausências no mês de agosto – seis – ao todo, Reizo Castelo Branco (PTB), que agora aspira a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), ontem, chegou à CMM às 9h06. Mesmo horário do vereador Amauri Colares (Pros), que está há quatro mandatos como vereador. Às 9h08, os vereadores Waldemir José (PT), Wilker Barreto (PHS) e Professora Jacqueline (PPS) chegaram ao plenário.

E faltando um minuto para o horário de tolerância, às 9h14, o presidente da Casa, vereador Bosco Saraiva (PSDB), que há 14 anos tem mandato como vereador e agora também anseia por uma vaga na Assembleia Legislativa, chegou ao plenário acompanhado simultaneamente por mais cinco parlamentares: Plínio Valério (PSDB), Elias Emanuel (PSB), Professor Bibiano (PT), Joãozinho Miranda (PTN) e Walfran Torres (PTC). Assim, a sessão iniciou com a presença de 23 vereadores.

Trabalho em plenário durou 2h

Ontem, às 11h, a sessão plenária, que já não era mais dirigida pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Bosco Saraiva (PSDB), e sim pelo seu vice, vereador Sildomar Abtibol (Pros), foi encerrada.

O painel eletrônico marcava a presença de 38 vereadores, mas em plenário, apenas 15 estavam presentes, além de Abtibol: Wilker Barreto (PHS), Álvaro Campelo (PP), Socorro Sampaio (PP), Alonso Oliveira (PTC), Vilma Queiroz (Pros), Professor Bibiano (PT), Waldemir José (PT), Rosi Matos (PT), Roberto Sabino (Pros), Marcelo Serafim (PSB), Fabrício Lima (SDD), Walfran Torres (PTC), Professora Jacqueline (PPS) e Professor Samuel (PPS).

Prefeitura quer dispensa de nota

Chegou, ontem, à Câmara Municipal de Manaus um projeto do Executivo que pede a autorização dos vereadores para a contratação de crédito junto ao Banco do Brasil com a dispensa da emissão da nota de empenho para a realização das despesas.

Por meio deste crédito, a Prefeitura de Manaus pretende arcar com a contra-partida do município na construção de 3.200 residência pelo programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”.

Segundo o projeto, cabe ao município arcar com o valor de R$ 10 mil por cada unidade habitacional. A dispensa da emissão da nota de empenho é exigência do Banco do Brasil. O Executivo quer urgência na aprovação da matéria.

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