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Cotidiano
Meio Ambiente

Abaixo-assinado pede que MPF apure crimes ambientais causados por aterro sanitário

O documento com mais de 700 assinaturas deverá ser entregue nesta semana na Procuradoria da República no Amazonas 27/09/2016 às 05:00 - Atualizado em 27/09/2016 às 09:59
Silane Souza Manaus

Moradores das comunidades Portal do Caribe 1 e 2 e de áreas próximas ao quilômetro 13 da BR-174 vão pedir que o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) investigue possíveis crimes ambientais e contra a saúde pública causados pela construção do novo aterro sanitário de Manaus. Um abaixo-assinado com mais de 700 assinaturas deverá ser entregue nesta semana na Procuradoria da República no Amazonas.

O aterro sanitário nível II, de destinação de resíduos sólidos, está sendo construído pela Marquise Ambiental – prestadora de serviços da Prefeitura de Manaus –, numa área de 133,6 hectares, no quilômetro 13 da BR-174. Ele deve substituir o atual aterro sanitário da cidade, localizado no quilômetro 19 da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara), que de acordo com o último levantamento topográfico tem vida útil de aproximadamente cinco anos, sendo necessário ser desativado em meados de 2021.

Os moradores da região de onde novo aterro está sendo construído afirmam que o empreendimento trará consequências ambientais gravíssimas e irreparáveis para o meio ambiente e as pessoas que vivem ou frequentam aquela área. “A obra encontra-se às margens do igarapé do Leão, que deságua no rio Tarumã. Um aterro nesse local levará a poluição definitiva dos igarapés, nascentes, lençóis freáticos, poços artesianos, entre outros”, sustenta a representante comunitária Graça Abelinha.

Ela afirma que haverá a desvalorização das propriedades próximas ao aterro e os danos se estenderão por outras partes da cidade banhadas pelo rio Tarumã, que ficarão com o fluxo de água completamente poluído, a começar pelos balneários existentes no quilômetro 11 da BR-174, onde passa o igarapé do Leão. “Além de tudo isso ainda vamos ter que lidar com o odor extremo que acometerá a área e os animais peçonhentos e transmissores de doenças devido à contaminação da água”.

O agricultor Roberto Alfaia, 47, conta que há pelo menos cinco leitos de rio no entorno da área de construção do aterro e diversas nascentes. “O documento que a empresa solicita o licenciamento ambiental diz que não há igarapé e nem nascentes. Mas isso não verdade. O aterro sanitário está sendo feito bem na cabeceira do igarapé do Leão onde há muitas nascentes e leitos de rio. Eu fui lá e vi. Moro aqui há 27 anos. Conheço bem a área. Não estou inventando nenhuma história”, afirma.

Questionada pela reportagem, a Marquise Ambiental afirmou que o projeto de construção do aterro sanitário de Manaus “foi elaborado pelos especialistas mais reconhecidos do Brasil e tramitou junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) com o conhecimento e acompanhamento do MPF”.

A empresa afirmou que processo de obtenção de licenças cumpriu todo o rito e foi aprovado por todos os órgãos competentes e necessários à continuidade do projeto, que encontra-se, atualmente, em fase de obtenção de Licença de Operação.

Inquérito segue em tramitação

O inquérito civil público que acompanha a situação da obra segue em tramitação, ainda não foi concluído, portanto o MPF continua, sim, acompanhando o caso.

Tendo em vista que a apuração ainda está em curso, no presente momento não é possível adiantar uma posição oficial do MPF/AM em relação ao empreendimento. O trabalho de coleta de informações, realização de perícias técnicas e reuniões com as partes envolvidas segue em curso. Após concluído o processo de apuração o órgão poderá informar publicamente como procederá no caso.

Todo cidadão que vier ao MPF buscando atendimento terá sua demanda recebida e devidamente analisada. Caso o documento referido por você na demanda seja protocolizado, será igualmente recebido e encaminhado ao setor competente para distribuição e análise. Somente após o recebimento e análise do caso é possível informar que eventuais procedimentos poderão ser adotados.

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