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Abandono de nove famílias indígenas na Funai segue sem solução no Amazonas

Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas pediu prisão de presidente do órgão por descaso, mas Justiça negou pedido. Problema segue em impasse 27/11/2014 às 09:21
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Nove famílias de indígenas das etnias Tikuna e Kokama estão dividindo, há quatro anos, um depósito abandonado da Funai, localizado na rua 24 de Maio, Centro
Luana Carvalho Manaus (AM)

O abandono de nove famílias indígenas, que vivem há quase quatro anos em uma garagem abandonada da Fundação Nacional do Índio (Funai), no Centro, levou a Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas a pedir a prisão preventiva do atual presidente da Funai, Flávio Chiarelli de Azevedo, por descumprimento da decisão judicial que determinou a retirada dos indígenas do local, em julho deste ano. O pedido foi indeferido pela Justiça Federal, que considerou que não houve estagnação por parte da Funai. Enquanto o impasse não é resolvido, os indígenas continuam submetidos às mesmas condições precárias.

“Quando a reportagem foi publicada (no Jornal A CRÍTICA, há uma semana), eles disseram que iam fazer uma limpeza no terreno, mas ainda não foram lá. Estamos indo todos os dias na Funai cobrar que cumpram a decisão da Justiça. Queremos pelo menos que deixem a garagem digna para morarmos enquanto as moradias não saem, pois tem muitas crianças ficando doentes por causa dos ratos e não podemos mexer em nada, já que tudo é patrimônio do órgão”, relatou o Kokama Eliomar Benedito.

O diretor substituto da Funai regional, Edivaldo Oliveira, informou que o órgão está articulando reuniões com o Governador do Estado, José Melo, para tentar dar celeridade aos processos, uma vez que os indígenas estão inscritos no Sistema de Habitação da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab).

“Nós temos uma agenda que se prolonga desde a semana passada com representantes da Casa Civil. Houve uma falta de interesse institucional na gestão anterior. Mas é claro que isso não vai ser justificativa para não resolvermos o problema. Estamos tentando”, enfatizou.

De acordo com Oliveira, o processo está sendo discutido diretamente com a Casa Civil. “Quando chegamos na Suhab nos atendem dentro do procedimento normal, pois são 23 mil famílias que também estão nessa lista. Lá eles não tem nem como ver dentro do sistema, por isso estamos correndo atrás de uma deliberação direta do governador e já tivemos algumas manifestações positivas”.

Sobre a limpeza do terreno, ele informou que uma equipe foi enviada ontem para fazer um levantamento de custos. “Precisamos saber quanto vai custar o serviço, porque vai ser pago com verba federal. Existe um procedimento para dispensa de licitação, que já começamos a executar”, complementou.

Estado desconhece

A Agência de Comunicação do Amazonas (Agecom), no entanto, informou que a Funai não fez contato com a Casa Civil. A nota enviada pela assessoria do Governo diz que o Gabinete do Governador também não registrou solicitação de reunião.

A Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) informou que irá verificar se os indígenas estão cadastrados. A pasta ressaltou, ainda, que o banco de dados conta com mais de 24 mil famílias à espera de moradia e que não há previsão de entrega de casas populares neste ano.

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