Publicidade
Cotidiano
EMPREENDER

Abrir uma empresa no Brasil não é tarefa fácil; saiba como vencer a burocracia

São licenças, taxas, alvarás, cartórios, juntas comerciais, etc. A lista de entidades envolvidas na abertura de uma empresa no Amazonas é longa 11/03/2018 às 18:37 - Atualizado em 11/03/2018 às 18:42
Show 28
Depois de um ano e meio, a inauguração da Casa Cinco Pub aconteceu. Um espaço especializado em cerveja automatizada através do cartão de crédito. (Foto: Evandro Seixas)
Rebeca Mota Manaus (AM)

Tirar o sonho do papel de ter um negócio próprio não é um processo simples. São licenças, taxas, alvarás, cartórios, advogados, contadores, juntas comerciais e outros. A lista de entidades envolvidas na abertura de uma empresa no Amazonas é longa.  

Segundo o do Índice de Cidades empreendedoras (ICE 2017) divulgado pela Endeavor, Manaus é a terceira cidade do país onde mais se demora para abrir uma empresa. Os empresários levam em média 128 dias para conseguir regularizar a abertura de um novo negócio em Manaus. O tempo médio gasto para a regularização de um imóvel na capital do Amazonas é de 315 dias.

O proprietário da loja de comida Argentina La Bodeguita, Robin Rodrigues, conta que levou um ano para conseguir todas as licenças possíveis para montar seu negócio. “Eu comecei como Microempreendedor Individual (MEI) e foi fácil, em três meses já estava funcionando. Depois passei a adentrar no Simples Nacional e em seguida à microempresa (ME). E foram várias questões burocráticas como requisição da vigilância sanitária para poder receber o alvará. Falta mais conversa por parte dos órgãos sobre toda essa burocracia”, diz. 

Robin conta que para ajudar nas operações ele conta com o auxílio de um contador. E que fez um curso no Sebrae sobre como iniciar as operações no negócio. O empreendimento começou a funcionar em julho de 2016. “Apesar de toda a burocracia está dando certo. Ficamos chateados um pouco no início, mas as coisas estão fluindo”, diz. 

Outro empresário que enfrentou muita burocracia para deixar seu negócio em funcionamento foi o Diego Antony, proprietário da Casa Cinco Pub. Só depois de um ano e meio ele conseguiu colocar o empreendimento em funcionamento e na última quarta-feira foi a inauguração. “O problema é a falta de informação. Falta ter um posto fixo que oriente onde exatamente devemos ir, o que temos que levar e pagar. Pela a falta disso ficamos ‘bolando’ de um lado para outro. Tive problema na Semsa, no financiamento e no CREA. Queriam me multar, mas não apresentam soluções do que eu devia fazer e prazos de até quanto tempo eu tinha que fazer aquilo. E no final, eu só precisava pagar uma coisa. Então a falta de informação dificulta bastante”, diz. 

A Casa Cinco Pub é um lar com mais de 16 tipos de cervejas artesanais regionais e nacionais nas torneiras. E ainda comida de boteco com um chef de São Paulo Paulo Gollet. O cliente recebe um cartão com crédito que ele prova a cerveja que ele quiser na medida em que ele desejar. “Nós estamos democratizando o acesso ao chopp com o a cerveja artesanal sem o cliente precisar pagar tão caro e beber apenas um tipo de cerveja. Teremos show ao vivo todos os sábados e na sexta voz e violão e ainda um cardápio variado”, diz.

O estabelecimento emprega aproximadamente 12 pessoas. E Diego explica que as obras do estabelecimento ficaram paradas por seis meses por conta da burocracia. “Durante esse tempo eram 20 pessoas que estavam sendo impedidas de trabalhar. Se os órgãos conseguissem serem mais ágeis as pessoas conseguiriam abrir mais empresas. Eu não entendo queremos colocar a economia para funcionar, mas é difícil entender as autoridades eles falam em progresso, mas na verdade individualizam a situação”, pondera. 

Um empreendedor do ramo dos colchões, Cleber Souza conta que não teve tanta dificuldade, pois já tinha experiência anteriormente com outras empresas, mas conta que a contratação de um contador facilita bastante no processo. “Quem vai abrir uma empresa precisa ter paciência para não desistir no início. Além disso, vai gastar bastante tempo. O início é bastante complicado e encontra certas dificuldades. O importante é que tenha capital de giro e dificilmente vai pagar muita coisa”, explica Cleber.  

O outro lado da história

A diretora de planejamento e empreendedorismo da Semtrad, Larisse Drummond, destaca que há projetos que incentivam o empreendedorismo na capital amazonense. Além disso, a prefeitura possui o ‘escritório do empreendedor’ situado na sede da Semtrad que é um espaço de orientação para empresários. “É por meio do empreendedorismo que a economia do país de movimenta e dessa forma a cidade se deslancha. Antigamente era demorado, hoje não mais. Depois da modernização, hoje em 48h já é possível abrir uma empresa e fechar da mesma forma”, compartilha.

Todo o trâmite é feito pelo Slim:  slim.manaus.am.gov.br desde a consulta prévia até a emissão das licenças. O pretenso empresário simula a viabilidade de localização para abertura de empresa georreferenciada online. Com esse serviço, o empresário pode identificar primeiro quais locais suas atividades econômicas (CNAE) são permitidas pelo Plano Diretor empresariais. Após o deferimento ele segue com seu cadastro online a todos os órgãos licenciadores.

Empresas de médio e alto risco  têm liberaçãoem até 30 dias. Antes, o Alvará de Funcionamento era emitido em cerca de 90 dias. Dependendo da classificação e tipo de empresa, são necessárias as licenças: Ambiental (Semmas), Sanitária (Visa Manaus) e Corpo de Bombeiros.

Blog

“A demora varia de acordo com o tipo de segmento. Em anos anteriores esse tempo era maior.  Em 20 minutos pode ser feito a abertura de empresa e obter o CNPJ.  Por exemplo, um mercadinho pode levar uma semana, a distribuidora de gás pode levar pode levar um ano, depende muito do grau de risco. Hoje o tempo está menor. Para MEI o CNPJ pode sair no mesmo dia. Para o ME pode durar cinco dias e ainda tem restrições para obter o alvará de funcionamento e neste caso, um contador pode ajudar neste processo. Para abertura de uma empresa é necessário registrar na Junta Comercial, o nascimento; na Receita Federal do Brasil, o CNPJ; na Prefeitura, o alvará de funcionamento e ISSQN e na Secretaria Estadual da Fazenda, a Inscrição Estadual”, disse Daniel Azevedo, analista técnico do Sebrae-AM.

Em números

Existem 126 mil empresas formalizadas no Brasil e 65 mil na categoria de Microempreendedor Individual (MEI), que corresponde ao total de 51,6% de MEIs no Estado do Amazonas, conforme dados de 2017 do Sebrae-AM.

LEIA MAIS

Manaus lidera ranking de pior cidade do Brasil para empreender, aponta estudo​

Publicidade
Publicidade