Domingo, 22 de Setembro de 2019
PROPOSTA

Adoção de animais será fortalecida com sanção de projeto, dizem protetores

Pelo texto do Projeto de Lei do Senado (PLS) 358/2018, quem vender animais de estimação na rua ou em locais públicos, sujeitando-os a condições insalubres, cometerá crime ambiental



ANIMAIS_53D9F537-22A7-453A-A19C-C585DBD67BAA.JPG Foto: Wal Lima
17/08/2019 às 15:26

Protetores de animais e voluntários de ONGs em Manaus acreditam que a adoção de animais será fortalecida caso o Projeto de Lei do Senado (PLS) 358/2018, aprovado no plenário do Senado Federal no dia 7 deste mês, que visa proibir o comércio indiscriminado de animais de estimação em locais públicos e fora de lojas autorizadas, seja sancionado.

Yago Brandão, que é um dos responsáveis pelo abrigo Nosso Gatil, que hoje conta com 23 gatos e três cachorros, afirma que hoje o Brasil conta com aproximadamente 36 milhões de animais de rua, onde destes 300 mil estão só na capital Manaus.

Para ele, o projeto se sancionado, irá não apenas incentivar a adoção responsável, mas como ajudar a colocar um fim nas matrizes de cães e gatos de raça.

“A gente tenta adotar os animais, mas a maioria das pessoas quer adotar animais de raça, e não entendem que animal não é coisa para ser vendido. Quando uma pessoa vai comprar um animal, às vezes, não faz ideia que a mãe dele pode estar sofrendo e forçada a procriar para o lucro de pessoas insensíveis. Fora que existem pessoas que compram cães e gatos de raça, mas muitas das vezes esquecem que eles adoecem, que precisam ser vacinados e acabam os abandonando nas ruas”, disse o protetor.

Wagner Veloso, que também é protetor de animais e voluntário da ONG Anjos de Rua de Manaus, afirma que o principal intuito do projeto é o respeito pela vida.

“Tem tantos animais abandonados que precisam de respeito, amor e cuidado ao invés de serem tratados como uma mercadoria. Se este PLS for aprovado, será um presente e valorização a eles”, destacou o voluntário.

Sobre o projeto

O PLS 358/18 dispõe sobre a proibição da venda de animais de estimação na rua ou em locais públicos, sujeitando-os a condições insalubres. Conforme a proposta, quem descumprir a medida cometerá crime ambiental (Lei 9.605, de 1998). A proposta segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.

O projeto é de Rudson Leite (RR), suplente do senador Telmário Mota (Pros-RR). Para o autor, a venda na rua ocorre quase sempre com os animais expostos em porta-malas de carros e outros locais indevidos, como caixas, sem preocupação alguma com a saúde ou o bem-estar deles, e é preciso impedir a prática.

De acordo com a proposta, quem insistir no método de venda pode ser enquadrado por maus-tratos a animais e condenado a detenção de três meses a um ano, mais pagamento de multa, como determina a Lei 9.605, de 1998. Se o animal morre, a pena é aumentada de um sexto a um terço.

Joana Darc apoia

Defensora da causa animal, a deputada estadual Joana Darc (PL) comemorou a aprovação do PLS na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. Para ela, esse é um dos primeiros passos, uma grande conquista para a causa que há muitos anos vem lutando em defesa dos direitos dos animais.

“Com essa vitória criamos a esperança para que no futuro consigamos outras conquistas. Fora isto, é importante destacar que vendem animais em locais inadequados que acabam levando eles ao estresse, por muitas das vezes por conta dos locais serem em estacionamentos de shopping, por exemplo, afetando a questão física e psicológica dos animais”, destacou a deputada.

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Repórter do Caderno A do Jornal A Crítica

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