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Adolescentes infratores do AM esperam julgamentos em celas

Mais da metade dos jovens de 12 a 21 anos que respondem por crimes no Amazonas esperam pelo julgamento apreendidos 17/06/2015 às 09:34
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Ipea aponta as medidas ‘em meio aberto’ como as mais eficazes para ressocialização de adolescentes que praticaram crimes
oswaldo neto ---

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que 56% dos jovens de 12 a 21 anos da Região Norte que cumprem medidas  socioeducativas estão em regime fechado. No Amazonas, a realidade é mais grave, isso porque de 129 jovens apontados como autores de crimes como tráfico de drogas, homicídios e roubos, 67 deles ainda aguardam, apreendidos, o julgamento.

 A análise foi realizada por duas pesquisadoras da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea e publicada ontem pelo órgão. A pesquisa defende, principalmente, que as medidas socioeducativas em meio aberto, conhecidas como Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço para a Comunidade (PSC), são as ações mais eficazes de ressocialização. 

Dentro dessa problemática, o Amazonas figura como um Estado onde mais da metade dos  jovens infratores ainda não teve o seu crime julgado. Segundo a  titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Graça Prola, o Amazonas possui seis centros educativos, sendo que um deles é destinado exclusivamente a internações temporárias: a Unidade de Internação Provisória, localizada na avenida Desembargador João Machado, bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste.

Segundo a secretária, o problema pode ser justificado pela “diferença de ritmo” da Justiça. “A porta de entrada dos meninos é a  Delegacia Especializada em Atos Infracionais (Deaai). Lá o promotor avalia o caso e passa esse menino para o juiz. Dependendo da situação, é preciso ver a materialidade do crime e avaliar as situações. O ritmo é menos dinâmico que na delegacia”, explicou a titular da Sejusc.

Maioridade penal 

Criada  para incitar o debate sobre a maioridade penal, a pesquisa “O Adolescente em Conflito com a Lei” defende a implementação de medidas em meio aberto. Sobre o assunto, Prola conta que o Amazonas possui   mais de mil adolescentes no sistema “ideal”, de LA e PSC sugeridos pela pesquisa como os melhores caminhos para reinscerção. Ela ainda afirma que a Sejusc é contrária à redução da maioridade penal no Amazonas.

“Esses meninos chegam a nós credores de muitos direitos como educação, controle familiar e saúde. Os números garantem a nós reafirmar que  somos contrários à redução da maioridade penal. Esses meninos e meninas não são os vilões da violência”, declarou.

Roubos: 51% dos casos na região Norte

Conforme a pesquisa do Ipea, 51% dos jovens que cumprem medidas socioeducativas na região Norte praticaram o crime de roubo ou furto. São 643 casos de 1.267  nos sete Estados. A seguir surgem os crimes de homicídio e latrocínio (13%), tráfico de drogas (7%) e outros delitos (29%).

No Amazonas, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejusc), o tráfico de drogas apresenta o maior número de casos, seguido de roubo e homicídio. O órgão não soube informar a porcentagem de cada crime sobre o número total de medidas cautelares.

 Ainda segundo a pesquisa, em 2013, 95% dos jovens brasileiros em conflito com a lei eram do sexo masculino e 60% deles tinham idade entre 16 e 18 anos. Dados de 2003 indicam que mais de 60% dos adolescentes cumprindo pena nesse ano eram negros, 51% não frequentavam a escola e 49% não trabalhavam quando cometeram o delito.


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