Domingo, 23 de Fevereiro de 2020
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Adolescentes infratores do AM esperam julgamentos em celas

Mais da metade dos jovens de 12 a 21 anos que respondem por crimes no Amazonas esperam pelo julgamento apreendidos



1.jpg Ipea aponta as medidas ‘em meio aberto’ como as mais eficazes para ressocialização de adolescentes que praticaram crimes
17/06/2015 às 09:34

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que 56% dos jovens de 12 a 21 anos da Região Norte que cumprem medidas  socioeducativas estão em regime fechado. No Amazonas, a realidade é mais grave, isso porque de 129 jovens apontados como autores de crimes como tráfico de drogas, homicídios e roubos, 67 deles ainda aguardam, apreendidos, o julgamento.

 A análise foi realizada por duas pesquisadoras da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea e publicada ontem pelo órgão. A pesquisa defende, principalmente, que as medidas socioeducativas em meio aberto, conhecidas como Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço para a Comunidade (PSC), são as ações mais eficazes de ressocialização. 



Dentro dessa problemática, o Amazonas figura como um Estado onde mais da metade dos  jovens infratores ainda não teve o seu crime julgado. Segundo a  titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Graça Prola, o Amazonas possui seis centros educativos, sendo que um deles é destinado exclusivamente a internações temporárias: a Unidade de Internação Provisória, localizada na avenida Desembargador João Machado, bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste.

Segundo a secretária, o problema pode ser justificado pela “diferença de ritmo” da Justiça. “A porta de entrada dos meninos é a  Delegacia Especializada em Atos Infracionais (Deaai). Lá o promotor avalia o caso e passa esse menino para o juiz. Dependendo da situação, é preciso ver a materialidade do crime e avaliar as situações. O ritmo é menos dinâmico que na delegacia”, explicou a titular da Sejusc.

Maioridade penal 

Criada  para incitar o debate sobre a maioridade penal, a pesquisa “O Adolescente em Conflito com a Lei” defende a implementação de medidas em meio aberto. Sobre o assunto, Prola conta que o Amazonas possui   mais de mil adolescentes no sistema “ideal”, de LA e PSC sugeridos pela pesquisa como os melhores caminhos para reinscerção. Ela ainda afirma que a Sejusc é contrária à redução da maioridade penal no Amazonas.

“Esses meninos chegam a nós credores de muitos direitos como educação, controle familiar e saúde. Os números garantem a nós reafirmar que  somos contrários à redução da maioridade penal. Esses meninos e meninas não são os vilões da violência”, declarou.

Roubos: 51% dos casos na região Norte

Conforme a pesquisa do Ipea, 51% dos jovens que cumprem medidas socioeducativas na região Norte praticaram o crime de roubo ou furto. São 643 casos de 1.267  nos sete Estados. A seguir surgem os crimes de homicídio e latrocínio (13%), tráfico de drogas (7%) e outros delitos (29%).

No Amazonas, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejusc), o tráfico de drogas apresenta o maior número de casos, seguido de roubo e homicídio. O órgão não soube informar a porcentagem de cada crime sobre o número total de medidas cautelares.

 Ainda segundo a pesquisa, em 2013, 95% dos jovens brasileiros em conflito com a lei eram do sexo masculino e 60% deles tinham idade entre 16 e 18 anos. Dados de 2003 indicam que mais de 60% dos adolescentes cumprindo pena nesse ano eram negros, 51% não frequentavam a escola e 49% não trabalhavam quando cometeram o delito.



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